As notas fiscais de aquisição de Produção Rural deve ser realizada em Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais.
Dentro do lançamento, há o campo “TIPO” que deve ser informado ao tipo de aquisição. Existem os seguintes indicadores para aquisição de Produção Rural:
37 - Aquis. Produtor Rural PF
38 - Aquis. Produtor Rural PF por PAA
39 - Aquis. Produtor Rural PJ por PAA
40 - Aquis. Produtor Rural PF (Lei 13606/18)
41 - Aquis. Produtor Rural PF por PAA (Lei 13606/18)
42 - Aquis. Produtor Rural PJ por PAA (Lei 13606/18)
44 - Aquis. Produtor Rural PF Fins Exportação
Para conferir os valores lançados e as contribuições incidentes, acesse Escrituração > EFD Reinf > Aquisição de Produção Rural e processo:
Período anterior a 05/2021
Para que os valores das notas de entrada lançadas até 04/2021 sejam exibidos corretamente nessa tela, é necessário reorganizar os saldos dos itens, seja mensal ou anual. Para isso, acesse Menu Auxiliar > Reorganizar Saldos dos Itens, escolha a opção "Mês" ou "Anual" e clique em "Reorganizar Saldo" (não é necessário fazer seleções adicionais nessa tela). Essa reorganização permite que o sistema carregue os valores na tela de Aquisição de Produção Rural e Processos, pois, até 04/2021, as informações eram enviadas pelo Evento S-1250 do eSocial. A partir da competência de maio/2021, essas informações passaram a ser enviadas pelo R-2055, com vigência a partir de 21/05/2021.
Caso seja necessário retificar alguma competência enviada pelo eSocial antes de 05/2021, siga o procedimento acima para reorganizar os saldos dos itens. Depois, acesse a tela de Aquisição de Produção Rural e Processos, com a empresa ativada no mês desejado. Em seguida, selecione o CNPJ ou CPF, clique em "Ver histórico" e, depois, em "Enviar para o EFD REINF". Assim, o sistema acionará o gatilho "Verificar inconsistência" para que o evento seja enviado ao EFD REINF.
Caso não tenha as notas de entrada escrituradas no sistema a tela de aquisição permite a digitação manual das informações em cada campo e posteriormente deve seguir o mesmo procedimento para explicado acima para gerar o gatilho do evento para o EFD REINF.
Campo Forma de tributação Contr. Previdenciária
No cadastro de participante (Cadastro > Participantes (Fornecedores/Clientes) > Analítico/Sintético) inserimos uma opção chamada “Forma Tributação Contrib. Previdenciária(Sobre Folha de Pagamento)”. Quando existir lançamentos de aquisição com o determinado CNPJ/CPF que a opção estiver marcada, será levado na tela de Aquisição (Escrituração > EFD Reinf > Aquisição de Produção Rural e Processo) no campo “Forma tributação Contr. Previdenciária” a opção igual a “1-Sobre Folha de Pagamento”, caso não esteja marcada a opção será levado a opção igual a “2-Sobre a comercialização da sua produção”.
Importação de NFe
Através da rotina de importação de NFe será possível efetuar a configuração para que as notas de aquisição serão importadas com seus devido tipo e consequentemente levadas para a tela de Aquisição. Ao acessar o Menu Escrituração > Notas ICMS/IPI >Importar NFe > Importar , marque a opção Saída (Emissão própria), em seguida a opção Aquisição de Produção Rural R-2055 e clique no botão Prod Rural Efd Reinf irá abrir a tela conforme imagem abaixo onde será possível informar o Cnpj ou CPF do produtor e o Indicativo para que seja levado a informação na nota fiscal e posteriormente demonstrado o valor na tela de aquisição.
Relativo a