Resumo:
1. O erro 0388 - Tipo de lotação incompatível ocorre por preenchimento incorreto da data de início eSocial ou vinculação errada do tipo de lotação em relação à classificação tributária.
2. Para corrigir, ajuste a data conforme o cronograma no sistema Folha e no portal eSocial ou alinhe o tipo de lotação à classificação tributária seguindo a Tabela 12, reenviando o evento S-1020.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Causa do erro
O erro código 0388 - Tipo de lotação incompatível, costuma ocorrer devido ao preenchimento incorreto da data de início eSocial em relação ao faseamento conforme o cronograma oficial de obrigatoriedade definido pelo portal eSocial (link para uma nova aba) ou devido à vinculação incorreta do tipo de lotação em comparação a Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária (link para uma nova aba).
Situação 1: Erro de faseamento
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para solucionar o erro de data de faseamento, acesse inicialmente a Central de comunicação eSocial / aba Habilitar empresas / Acione um duplo clique sobre a empresa e serão demonstrados os detalhes de habilitação no sistema Folha.
Posteriormente, acesse o portal eSocial (link para uma nova aba) através do menu Empregador contribuinte / Consulta obrigatoriedade.
Neste exemplo, a empresa foi enquadrada no 2º grupo com início em 07/2018.
Neste caso, para ajustar a data de início eSocial após a verificação do cronograma ou início das atividades da empresa, retorne a Central de comunicação eSocial / aba Habilitar empresas / Acione um duplo clique sobre a empresa e preencha a data correta no campo Início eSocial de acordo com cronograma de implantação do eSocial.
Concluído o procedimento, clique no botão Gravar e reenvie o evento S-1020 - Tabela de lotações tributárias para adequação no ambiente do governo.
Situação 2: Incompatibilidade entre tipo de lotação e classificação tributária
Neste caso, é preciso acessar o Cadastro da empresa no sistema Folha e também o Cadastro do empregador no portal eSocial (link para uma nova aba) para verificar se as informações de Classificações tributárias estão corretas em ambos os ambientes.
Dica:
Se já houver divergências nas informações de classificações tributárias inseridas no sistema Folha em comparação ao portal eSocial, isso já é motivo de reprovação e se faz necessário o ajuste.
Se as classificações tributárias estiverem de acordo no sistema Folha e portal eSocial, é necessário verificar o Tipo de lotação inserido no Local de trabalho conforme Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária (link para uma nova aba) e proceder com o ajuste.
Para verificação da Classificação tributária (eSocial) no sistema Folha, acesse o Cadastro da empresa / aba Folha / campo Classificação tributária eSocial.
Já no portal eSocial (link para uma nova aba), acesse o menu Empregador contribuinte / Dados do empregador contribuinte.
Após a confirmação da compatibilidade das informações de Classificação tributária no sistema Folha e portal eSocial (link para uma nova aba), o próximo passo é analisar o Tipo de lotação tributária vinculada ao Local de trabalho, conforme Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária (link para uma nova aba):
Observe que no Cadastro de local de trabalho, houve a vinculação da Lotação tributária Código 7 - Pessoa física tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, e por este motivo, o eSocial apresentará a reprovação código 0388 - Tipo de lotação incompatível, uma vez que a Lotação tributária código 7 não é compatível com a Classificação tributária 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.
Para corrigir o erro nessa segunda situação, basta adequar a lotação tributária conforme a Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária (link para uma nova aba) e prosseguir com o reenvio do evento S-1020 - Tabela de lotações tributárias.
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