Resumo:
1. O erro no evento S-1020 do eSocial ocorre por preenchimento incorreto da data de início eSocial ou incompatibilidade entre FPAS/classificação tributária.
2. Para corrigir, ajuste a data conforme o cronograma no sistema Folha e verifique a compatibilidade dos códigos FPAS e classificações tributárias entre o sistema Folha e o portal eSocial, seguindo a tabela 04 do eSocial, e reenvie o evento para adequação.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Causa
O erro costuma ocorrer devido ao preenchimento incorreto da data de início eSocial em relação ao faseamento conforme o cronograma oficial de obrigatoriedade definido pelo portal eSocial (link para uma nova aba) ou devido a vinculação incorreta do tipo de FPAS ou Classificação tributária em comparação a Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (link para uma nova aba) do eSocial.
Como corrigir
Situação 1: Erro de faseamento
Para solucionar o erro de data de faseamento, acesse inicialmente a Central de comunicação eSocial / aba Habilitar empresas / Acione um duplo clique sobre a empresa e serão demonstrados os detalhes de habilitação no sistema Folha.
Posteriormente, acesse o portal eSocial (link para uma nova aba) através do menu Empregador / Contribuinte > Consulta obrigatoriedade.
Neste exemplo, a empresa foi enquadrada no 2º grupo com início em 07/2018.
Neste caso, para ajustar a data de início eSocial após a verificação do cronograma ou início das atividades da empresa, retorne a Central de comunicação eSocial / aba Habilitar empresas / Acione um duplo clique sobre a empresa e preencha a data correta no campo Início eSocial de acordo com Cronograma de implantação do eSocial.
Concluído o procedimento, clique no botão Gravar e reenvie o evento S-1020 - Tabela de lotações tributárias para adequação no ambiente do governo.
Situação 2: Incompatibilidade entre códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
Neste caso, é preciso acessar o Cadastro da empresa no sistema Folha e também o Cadastro do empregador no portal eSocial (link para uma nova aba) para verificar se as informações de Classificações tributárias, FPAS e terceiros estão corretas em ambos os ambientes.
Dica:
Se já houver divergências nas informações de classificações tributárias inseridas no sistema Folha em comparação ao portal eSocial, isso já é motivo de reprovação e se faz necessário o ajuste.
Se as classificações tributárias estiverem de acordo no sistema Folha e portal eSocial (link para uma nova aba), é necessário verificar a compatibilidade entre os códigos e alíquotas de FPAS/terceiros conforme Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (link para uma nova aba) e proceder com o ajuste.
Para verificação da Classificação tributária (eSocial), FPAS e terceiros no sistema Folha, acesse o Cadastro da empresa / aba Folha / campo Classificação tributária eSocial.
Já no portal eSocial (link para uma nova aba), acesse o menu Empregador contribuinte / Dados do empregador contribuinte.
Para realizar a consulta de FPAS, acesse o menu Empregador contribuinte / Lotação tributária / Informe o código de lotação e os dados serão apresentados.
Após a confirmação da compatibilidade das informações de Classificação tributária no sistema Folha e portal eSocial (link para uma nova aba), o próximo passo é analisar o Tipo de lotação tributária vinculada ao local de trabalho, conforme Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (link para uma nova aba):
Após os ajustes e adequações conforme Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (link para uma nova aba), prossiga com o reenvio do evento S-1020 - Tabela de lotações tributárias.
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