CAUSA: O erro costuma ocorrer devido ao preenchimento incorreto da data de início eSocial em relação ao faseamento conforme o cronograma oficial de obrigatoriedade definido pelo portal eSocial (link para uma nova aba) ou devido a vinculação incorreta do tipo de FPAS ou Classificação Tributária em comparação a Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (link para uma nova aba) do eSocial.
COMO CORRIGIR:
1º Situação: Erro de Faseamento.
Para solucionar o erro de data de faseamento, acesse inicialmente a Central de Comunicação eSocial / aba Habilitar Empresas / Acione um duplo clique sobre a empresa e serão demonstrados os detalhes de habilitação no sistema Folha Phoenix.
Posteriormente, acesse o portal eSocial (link para uma nova aba) através do menu Empregador Contribuinte / Consulta Obrigatoriedade.
Neste exemplo, a empresa foi enquadrada no 2º grupo com início em 07/2018.
Neste caso, para ajustar a data de início eSocial após a verificação do cronograma ou início das atividades da empresa, retorne a Central de Comunicação eSocial / aba Habilitar Empresas / Acione um duplo clique sobre a empresa e preencha a data correta no campo Início eSocial de acordo com Cronograma de Implantação do eSocial.
Concluído o procedimento, clique no botão Gravar e reenvie o evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias para adequação no ambiente do governo.
2º Situação: Incompatibilidade entre Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros:
Neste caso, é preciso acessar o Cadastro da Empresa no sistema Folha Phoenix e também o Cadastro do Empregador no portal eSocial (link para uma nova aba) para verificar se as informações de Classificações Tributárias, FPAS e Terceiros estão corretas em ambos os ambientes.
Dica importante: Se já houver divergências nas informações de classificações tributárias inseridas no sistema Folha Phoenix em comparação ao portal eSocial (link para uma nova aba), isso já é motivo de reprovação e se faz necessário o ajuste.
Se as classificações tributárias estiverem de acordo no sistema Folha Phoenix e portal eSocial (link para uma nova aba), é necessário verificar a compatibilidade entre os códigos e alíquotas de FPAS/Terceiros conforme Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (link para uma nova aba) e proceder com o ajuste.
Para verificação da Classificação Tributária (eSocial), FPAS e Terceiros no sistema Folha Phoenix, acesse o Cadastro da Empresa / aba Folha / Campo Classificação Tributária eSocial.
Já no portal eSocial (link para uma nova aba), acesse o menu Empregador Contribuinte / Dados do Empregador Contribuinte.
Para realizar a consulta de FPAS, acesse o menu Empregador Contribuinte / Lotação Tributária / Informe o código de lotação e os dados serão apresentados.
Após a confirmação da compatibilidade das informações de Classificação Tributária no sistema Folha Phoenix e portal eSocial (link para uma nova aba), o próximo passo é analisar o Tipo de Lotação Tributária vinculada ao Local de Trabalho, conforme Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (link para uma nova aba):
Após os ajustes e adequações conforme Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (link para uma nova aba), prossiga com o reenvio do evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.
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