EFD-Reinf | Comercialização da produção rural (FUNRURAL)

Maria das Graças P. Rariz Godinho
Maria das Graças P. Rariz Godinho
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Resumo:

1. O que é o FUNRURAL e como escriturar as notas fiscais de comercialização da produção rural no G5.

2. Como consolidar, apurar e enviar os eventos da EFD-Reinf pela Central de comunicação.

3. Aviso sobre a necessidade atual de envio manual no portal e-CAC devido à atualização de alíquotas.

 

🎯 Pré-requisitos

 

O que é o FUNRURAL?


 

O FUNRURAL é uma contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Para que as informações sejam consideradas na EFD-Reinf, é necessário realizar a escrituração correta dos documentos fiscais no sistema G5.

⚠️ Atenção

Atualmente, o sistema G5 ainda não realiza a geração do evento da EFD-Reinf referente ao FUNRURAL com as alíquotas atualizadas. Dessa forma, o envio dessas informações deverá ser efetuado manualmente diretamente no portal da Receita Federal, por meio do e-CAC. 

A equipe de Produtos da Contmatic já está trabalhando na adequação do sistema para atender às novas exigências legais.

 

Escrituração das notas fiscais


 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de notas fiscais:

Tela de Lançamentos de Notas Fiscais

 

Registro das operações

Registre ou consulte as notas fiscais referentes à comercialização da produção rural no movimento de Saídas.

Caso os documentos tenham sido importados para o sistema, as informações também poderão ser consultadas nessa mesma rotina.

Registro das operações de Saídas

 

Consolidação das informações


 

Após a escrituração das notas fiscais, os valores serão consolidados no sistema.

  • Acesse o menu Escrituração > EFD-Reinf > Produtor Rural Comercialização e Processo.
  • Visualize as informações utilizadas para composição da apuração da comercialização da produção rural.
Tela de Produtor Rural Comercialização e Processo

 

Demonstração da contribuição


 

O sistema apresentará os valores apurados da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização rural. A contribuição será demonstrada com base na alíquota aplicada sobre a respectiva base de cálculo das operações escrituradas.

Demonstração da contribuição apurada

 

Geração das informações para a EFD-Reinf


 

Após a conferência dos valores apurados, as informações poderão ser preparadas para geração dos eventos da EFD-Reinf.

  • Acesse a Central de Comunicação da EFD-Reinf.
  • Selecione a empresa desejada.
Central de Comunicação da EFD-Reinf.
  • Clique em Verificar/Gerar para que o sistema realize a análise dos dados antes da geração dos eventos.
Verificação de inconsistências

 

Envio dos eventos (método manual)


 

Para empresas configuradas com geração manual, siga os passos abaixo:

  • Acesse a aba Todos os eventos (manual);
  • Selecione a empresa;
  • Clique em Carregar;
  • Clique na opção Enviar para o Robomatic.

 

Consulta do arquivo XML


 

Após a transmissão dos eventos, recomenda-se consultar o arquivo XML gerado para conferência das informações enviadas e facilitar eventuais análises futuras.

  • Acesse a pasta Phoenix > Scan > Contador > Apelido > ano > mês > G5 > EFD-REINF > R-2050.
  • Abra o arquivo XML para validar os valores transmitidos.
Trecho de código XML do evento Reinf com bloco "ideEstab" destacado em um quadrado vermelho, exibindo valores como receita bruta e contribuições.

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