Inserimos no menu Escrituração a opção EFD-Reinf, neste item encontram-se as consolidações de valores de base de cálculos solicitados pela EFD-Reinf, e a vinculação de processos administrativos ou judiciais que suspendam as mesmas.
Incluímos a opção de Relatórios, onde é possível obter as informações do Retorno do processamento.
Para gerar o relatório acesse o menu Escrituração, EFD-Reinf, Relatórios, Retorno do Processamento o Sintético.
PROCESSOS
Para atender todas as mudanças da EFD-Reinf, inserimos o menu Cadastro > Empresas > Processos.
Nesta rotina deverão ser cadastrados os processos administrativos ou judiciais, que suspendem a retenção das Contribuições Previdenciárias, assim como o histórico de alterações, que será controlado pelo sistema pela Data de Decisão.
Os dados desta tela deverão ser preenchidos com as informações do processo judicial ou administrativo e serão utilizados para a geração do evento R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
INSS SERVIÇOS - CONSOLIDAÇÃO E VINCULAÇÃO DE PROCESSOS
Em Escrituração > EFD Reinf > INSS serviços - Consolidação / Vinculação de Processos. Nesta tela, o sistema consolidará os valores de INSS retido dos lançamentos de Serviços Prestados e Serviços Tomados com base nas informações da subtela Tipo de Serv. - EFD Reinf.
As informações serão consolidadas por CNO, Indicativo de Empreitada para Construção Civil ou CNPJ cessão de mão de obra dos tomadores ou prestadores de serviços escriturados no sistema.
Serão apresentados os valores de INSS retido para cada CNO e CNPJ, e nessa mesma tela, poderão ser informados os valores não retidos e os processos relacionados a essa situação.
Os dados desta tela, com os dados das notas de serviços prestados e tomados, e os complementos da subtela Tipo de Serv. - EFD Reinf serão utilizados para a geração dos eventos:
R-2010 - Retenção Previdenciária - Serviços Tomados;
R-2020 - Retenção Previdenciária - Serviços Prestados.
AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL E PROCESSO
Nessa tela será totalizado o movimento das notas de aquisição que foram escriturados no mês na tela do Menu Escrituração > Notas ICMS IPI > Lançamento de Notas Fiscais, opção Entrada ou então será possível inserir os valores manualmente;
PRODUTOR RURAL COMERCIALIZAÇÃO E PROCESSO
Nesta tela, o sistema consolidará os valores de Base de Cálculo de comercialização rural em geral, comercialização para entidades do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e comercialização para o Exterior.
Os cálculos desta tela irão se basear nos lançamentos de notas fiscais de Saídas, quando no cadastro da empresa, na aba escrita estiver marcada a opção Produtor Rural.
A opção Entidade do PAA (Programa de Aquis.de Alimentos) no cadastro de participantes também é considerada nos cálculos.
Os valores da Contribuição Previdenciária serão calculados automaticamente pelo sistema a partir do valor da Base de Calculo apurada, e caso existam valores com suspensão de recolhimento, deverão ser informados nesta tela, assim como seus respectivos processos.
Esses dados irão gerar o evento R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria.
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
Esta tela deverá ser utilizada por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional para registrar os recursos recebidos através de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos. A tela deverá estar com o item “Recurso Recebido” ativado.
Em contrapartida, as empresas que fazem esse tipo de repasse para as associações desportivas utilizarão a mesma tela, para registrar os pagamentos efetuados. Nesse caso, a tela deverá estar com o item “Recurso Repassado” ativo.
Assim como nos demais casos, os valores não retidos deverão ser informados nessa mesma tela com seus respectivos processos de suspensão.
Esses dados irão gerar os eventos:
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva.
RECEITA DE ESPETÁCULO DESPORTIVO
Esta tela deverá ser utilizada pelas entidades promotoras de espetáculo desportivo, como a federação, confederação ou liga desportiva responsável pela organização do evento.
Essa informação tem o prazo de 2 dias uteis para ser transmitida logo após a realização do evento, dessa forma as informações inseridas nessa tela são diárias.
A Receita Total, será calculada com base nas informações dos Boletins, referente as vendas de ingressos e demais receitas obtidas como por exemplo, propaganda e publicidade.
O sistema calculará a Contribuição Previdenciária com base na informação da Receita Total, apurada no dia, e caso exista processo suspendendo a exigibilidade dessa contribuição, o mesmo deve ser informado nessa tela.
Os dados desta tela irão gerar o evento R-3010 - Receita de Espetáculos Desportivos.
Para auxiliar a inserção de dados de Receita de Espetáculos Desportivos, implementamos uma importação, via arquivo XLS ou CSV.
O layout e o modelo dos arquivos estão disponíveis na tela de importação.
PAGAMENTO/CRÉDITO A BENEFICIÁRIO (PF/PJ)
Nessa tela é possível realizar os lançamentos manuais de pagamento/crédito à PF e à PJ caso não contenha essas informações nos lançamentos de Notas Fiscais de Serviços Tomados ou Prestados.
RETENÇÃO NO RECEBIMENTO
Acessando essa tela será possível inserir e visualizar todos os lançamentos realizados manualmente. Além disso, terá a capacidade de realizar alterações, exclusões e pesquisas dos lançamentos existentes.
APURAR VALORES PARA BENEFICIÁRIOS PF/PJ
Será aberta uma tela que permite apurar e visualizar todos os lançamentos do mês. Sempre que acessar essa tela, o sistema também avisará quando for necessário realizar uma nova apuração, notificando o usuário com a mensagem "É necessário clicar em 'Apurar Valores' para atualização". Através dessa tela, será gerado o gatilho do eventos do R4000 para a central de comunicação.
RELATÓRIOS
Nessa rotina serão emitidos relatórios referentes aos registros da EFD Gerados e sincronizados com o e-CAC.
Relativo a