Resumo:
1. O erro 0389 ocorre ao enviar o evento S-1020 quando o local de trabalho está marcado como construção civil com CNO, mas sem assinalar Obra própria ou Empreitada parcial.
2. Para corrigir, acesse Arquivos / Empresas / Local de trabalho no sistema Folha, ajuste as opções conforme o perfil do local e, se for Empreitada parcial, preencha o CNPJ ou CPF do contratante, após, envie novamente o evento ao eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Causa do erro
O erro código 0389 - Tipo de inscrição incompatível com o tipo de lotação normalmente ocorre durante a tentativa de envio do evento S-1020 - Tabela de lotações tributárias, onde no Cadastro do local de trabalho, está indicado como Construção civil com o preenchimento do CNO - Cadastro nacional de obras, porém não estão assinalados os campos de Obra própria ou Empreitada parcial.
Como corrigir
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para realizar a adequação, acesse o menu: Arquivos / Empresas / Local de trabalho no sistema Folha.
Identifique o local de trabalho reprovado no Robomatic eSocial e assinale as opções devidas conforme o perfil do local: Obra própria / Empreitada total ou Empreitada parcial.
Caso o local seja uma Empreitada parcial, o campo CNPJ ou CPF deverá ser preenchido com o número de inscrição do Contratante.
Após realizar o ajuste, acompanhe o envio do evento S-1020 - Tabela de lotações tributárias ao eSocial.
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