Resumo:
1. O problema ocorre quando a alíquota informada no Cadastro de empresas está incompatível com o Anexo V do Decreto nº 10.410 de 2020.
2. Para corrigir, verifique o CNAE e a alíquota RAT no sistema Folha em Arquivos Empresas, ajuste conforme o decreto, salve e acompanhe o envio do evento S-1005 para o portal eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Causa
Este problema acontece sempre que a alíquota informada no Cadastro de empresas estiver incompatível com o Anexo V do Decreto nº 10.410 de 2020 (link para uma nova aba).
Como corrigir
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para realizar o ajuste, acesse o Cadastro da empresa no sistema Folha através do menu: Arquivos / Empresas / Empresas.
Inicialmente realize a verificação do CNAE preenchido na aba Geral e confirme a compatibilidade com a alíquota RAT informada na aba Folha determinada conforme Anexo V do Decreto nº 10.410 de 2020 (link para uma nova aba).
Modelo de preenchimento dos campos CNAE Prep. e CNAE na aba Geral:
Modelo de preenchimento do campo RAT na aba Folha:
Concluído o processo de verificação e se necessário o ajuste, grave o Cadastro de empresas e acompanhe o envio do evento S-1005 - Tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos para o portal eSocial (link para uma nova aba).
Relativo a