A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários constantes do Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2198 de 17 de junho de 2024.
Para obter o valor que deve ser informado em relação a contribuição previdenciária sobre receita bruta, siga os passos a seguir:
Não esqueça que estes passos devem ser realizados após o envio do evento de encerramento R-2099 da EFD REINF
1. Acesse o sistema Folha de Pagamento;
2. Em seguida, acesse o menu Arquivos / Ativar empresa;
3. Informe a data da competência que vai realizar o preenchimento da Dirbi, selecione a empresa única ou a matriz e clique em Ativar;
4. Agora, acesse o menu Relatórios / Mensais / Folha de Pagamento / Conferências de valores Folha Phoenix para eSocial;
5. Clique no botão Imprimir;
6. No relatório gerado, localize o grupo Contribuição Previdenciária Patronal, e realize a somatória dos valores dos itens CP Patronal - Empregados/Avulsos e CP Patronal - Contribuintes Individuais.
7. Com este valor encontrado, acesse agora o sistema G5 Phoenix;
8. Acesse o menu Auxiliar / Ativar a empresa e ative a empresa única ou matriz na competência desejada;
9. Em seguida acesse o menu Escrituração / EFD REINF / Relatório / Retorno processamento sintético;
10. Clique no botão Imprimir;
11. Neste relatório será demonstrado os valores apurados para o evento R-2060 demonstrando o valor para cada código de receita da contribuição previdenciária que a empresa tenha recolhido;
12. Subtraia este valor apresentado no relatório, para o respectivo código de receita da contribuição previdenciária, do valor obtido na folha de pagamento (no passo 6) e informe na Dirbi.
Exemplo:
Valor da Contribuição Previdenciária Patronal no relatório de Conferências de valores Folha Phoenix para eSocial da Folha de Pagamento = 5.310,67
Valor da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta R-2060 do G5 Phoenix = 2.550,00
Valor a ser informado na DIRBI = 5.310,67 - 2.550,00 = 2.760,67
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