Resumo:
1. Orientações para parametrização da empresa, itens e serviços para apuração da CPRB no sistema G5.
2. Procedimentos para conferência, reorganização de saldos, encerramento de período e envio do evento R-2060 para a EFD-Reinf.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
A CPRB é uma contribuição previdenciária patronal calculada sobre a receita bruta da empresa, em substituição parcial ou integral à contribuição incidente sobre a folha de pagamento, conforme o enquadramento legal.
Para as indústrias, a obrigatoriedade não se aplica a todas as empresas do setor. O enquadramento depende dos produtos fabricados e comercializados, considerando sua classificação fiscal pela NCM e os produtos previstos na legislação.
O evento R-2060 da EFD-Reinf tem a finalidade de informar as receitas sujeitas à CPRB, permitindo a apuração da contribuição devida.
Não basta a empresa ser uma indústria para estar obrigada à CPRB.
É necessário verificar se os produtos estão classificados em NCMs abrangidos pela legislação, além de observar os demais critérios de enquadramento e as regras de transição vigentes.
Configurações no sistema G5
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Cadastro > Empresa > Cadastro.
- Passo 2: Localize a aba Escrita.
- Passo 3: Verifique se no campo CPRB - EFD Reinf consta o tipo 1 - Enquadrado e a data de início do enquadramento da empresa no regime de desoneração da folha.
- Passo 4: Acesse o menu Cadastro > Itens > Cadastro.
- Passo 5: Verifique se o campo Cód. serv/com. bloco P está preenchido com o código de enquadramento da atividade da empresa no regime de desoneração da folha.
Para empresas industriais, o sistema G5 identifica os produtos sujeitos à CPRB com base nos códigos NCM previstos na tabela de contribuição previdenciária.
Assim, a identificação dos NCMs contemplados e a composição das informações para apuração da CPRB ocorrem de forma automática.
Confira se os NCMs estão corretamente cadastrados nos produtos e se correspondem à classificação fiscal prevista na legislação.
Consulta à tabela de NCMs da CPRB
Para conferir quais produtos estão relacionados à contribuição na atividade industrial, consulte a tabela disponibilizada no sistema:
- Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Contribuição Previdenciária > Tabela de Contribuição Previdenciária.
- Passo 2: Para localizar os códigos disponíveis, clique no botão Acha, ou informe diretamente o código NCM desejado no campo Código para verificar se consta na relação.
Lançamentos de serviços (R-2060)
Nos lançamentos de serviços, preencha o campo Item para que a informação seja carregada automaticamente para o evento R-2060.
- Passo 1: Acesse Escrituração > Notas ISS > Lançamentos de notas de ISS - Serviços prestados.
- Passo 2: No documento escriturado, preencha o campo Item correspondente.
Conferência do Evento R-2060
- Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Contribuição previdenciária > Lançamentos.
- Passo 2: Clique no botão Reorganiza Lctos Autm.
- Passo 3: Selecione a opção R2060 (EFD Reinf). O sistema carregará as receitas escrituradas com os itens configurados para a desoneração da folha.
Reorganização e encerramento do período
Após realizar os lançamentos, execute os passos a seguir:
- Passo 1: Acesse Auxiliar > Reorganizar Saldos e execute o procedimento.
- Passo 2: Acesse Mensal > Encerramento Mensal e realize o encerramento do período correspondente.
A reorganização de saldos e o encerramento mensal devem ser executados antes da geração e transmissão dos eventos da EFD-Reinf.
Envio do evento R-2060
Para enviar o evento R-2060, utilize uma das opções disponíveis:
Opção 1: Pela Central de Comunicação
- Passo 1: Acesse EFD-Reinf > Central de Comunicação.
- Passo 2: Para envio automático, selecione Verificar inconsistências. Para envio manual, acesse a aba Todos Eventos (Manual).
- Passo 3: Confirme o envio na aba Painel de pendências.
Opção 2: Pelo Gerador XML
- Passo 1: Acesse EFD-Reinf > Gerador XML.
- Passo 2: Localize e selecione o evento R-2060.
- Passo 3: Clique em Enviar/Consultar agora.
- Passo 4: Aguarde o processamento e consulte o retorno da transmissão para confirmar se o evento foi processado com sucesso.
📖 Leitura recomendada
Relativo a