Folha | Cadastros | Autônomos - Cadastro de autônomos

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Introdução

O cálculo da prestação de serviço do trabalhador autônomo é realizado conforme a classe de contribuição informada no cadastro.

Cada categoria de autônomo possui regras específicas de cálculo previdenciário, incidências tributárias e composição dos eventos apresentados na RPS (Recibo de Pagamento de Serviços). Por isso, é fundamental identificar corretamente o tipo de atividade exercida pelo trabalhador antes de realizar o cadastro.

A definição correta da categoria garante que o cálculo da RPS seja realizado corretamente, as incidências de INSS sejam aplicadas conforme a legislação, os eventos sejam demonstrados corretamente e as informações enviadas ao eSocial estejam de acordo com a categoria do trabalhador.

Como cadastrar um autônomo?

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Preencha as informações iniciais do cadastro: informe o Código que o trabalhador assumirá na base e o Nome do autônomo;
• Passo 2: Preencha a aba Dados cadastrais;
• Passo 3: Preencha a aba Dados oficiais;
• Passo 4: Preencha a aba Documentos;
• Passo 5: Clique em Gravar.

1. Tipo de autônomo

• O tipo de autônomo será definido no quadro Outras informações.
• No campo Classe contribuição, informe a categoria do trabalhador conforme a tabela abaixo:

2. Exemplos de cadastro por tipo de autônomo

• Abaixo, serão demonstrados alguns cenários de cadastro conforme o tipo de autônomo, com o objetivo de auxiliar na identificação correta da classe de contribuição e da categoria do trabalhador.

A. Autônomo normal

Para trabalhadores cadastrados como autônomo normal, o cálculo da RPS será realizado conforme as regras da categoria de contribuinte individual.

• Evento utilizado para lançamento: 
  • 125 - Prestação de serviço.
• Recibo de Prestação de Serviço (RPS): No cálculo da RPS poderão ser demonstrados os seguintes eventos:
  • 125 - Prestação de serviço;
  • 100 - INSS contribuinte individual - 11%;
  • 128 - IRRF sobre serviços;
  • 127 - ISS sobre serviços (em alguns casos, o autônomo poderá possuir retenção de ISS sobre os serviços prestados).

B. Autônomo 20% faixa de contribuição

Essa classificação refere-se ao modelo antigo de cálculo para autônomos com recolhimento pela faixa de contribuição.

• Evento utilizado para lançamento:
  • 125 - Prestação de serviço.

C. Transportador autônomo de carga

Para trabalhadores cadastrados como Transportador autônomo de carga, o cálculo da RPS será realizado conforme as regras específicas para transportadores autônomos da categoria 712.

• Configuração do cadastro: No cadastro do trabalhador, informe a categoria correspondente ao transportador autônomo de carga e o código de terceiros conforme a classificação aplicável ao autônomo;
• Evento utilizado para lançamento: Realize o lançamento do evento 254 - Remuneração frete INSS. Neste evento, deve ser informado o valor total do frete pago ao transportador (exemplo: R$ 5.000,00);
• Recibo de Prestação de Serviço (RPS): No cálculo da RPS poderão ser demonstrados os seguintes eventos:
  • 254 - Base de cálculo do INSS sobre o valor do frete;
  • 255 - IRRF calculado sobre o valor do frete;
  • 256 - Valor líquido do frete (valor do frete - valor do evento 254 INSS - e do evento 255 IRRF);
  • 100 - INSS contribuinte individual - 11%;
  • 233 - INSS terceiros - SEST (1,5%);
  • 234 - INSS terceiros - SENAT (1%);

;

D. Transportador autônomo de passageiros

Para trabalhadores cadastrados como Transportador autônomo de passageiros, o cálculo da RPS será realizado conforme as regras específicas da categoria 711.

• Configuração do cadastro: No cadastro do trabalhador, informe a categoria correspondente ao transportador autônomo de passageiros e o código de terceiros conforme a classificação aplicável ao autônomo;
• Evento utilizado para lançamento: Realize o lançamento do evento 254 - Remuneração frete INSS. Neste evento, deve ser informado o valor total do frete ou serviço prestado pelo transportador (exemplo: R$ 5.000,00);
• Recibo de Prestação de Serviço (RPS): No cálculo da RPS poderão ser demonstrados os seguintes eventos:
  • 254 - Base de cálculo do INSS sobre o valor do frete;
  • 255 - IRRF calculado sobre o valor do frete;
  • 256 - Valor líquido do frete (valor do frete - valor do evento 254 INSS - e do evento 255 IRRF);
  • 100 - INSS contribuinte individual – 11%.

E. Ministro religioso/membro de ordem religiosa

Para trabalhadores cadastrados como ministro religioso ou membro de ordem religiosa, o cálculo da RPS será realizado conforme as regras específicas da categoria 781.

• Evento utilizado para lançamento: Realize o lançamento do evento 126 - Prebenda. Neste evento, deve ser informado o valor da prebenda paga ao trabalhador religioso;
• Recibo de Prestação de Serviço (RPS): No cálculo da RPS poderão ser demonstrados os seguintes eventos:
  • 126 - Prebenda;
  • 128 - IRRF sobre serviços.

F. Microempreendedor individual (MEI)

Para trabalhadores cadastrados como MEI (microempreendedor individual), o cálculo da RPS seguirá as regras específicas desta categoria de contribuinte.

• Evento utilizado para lançamento: Realize o lançamento do evento 125 - Prestação de serviço. Neste evento, deve ser informado o valor referente ao serviço prestado pelo MEI;
• Recibo de Prestação de Serviço (RPS): No cálculo da RPS poderá ser demonstrado o seguinte evento:
  • 125 - Prestação de serviço.

G. Síndico/administrador condominial

Para trabalhadores cadastrados como síndico ou administrador condominial, o cálculo da RPS será realizado conforme as regras específicas da categoria 761 - Contribuinte individual.

• Evento utilizado para lançamento: Realize o lançamento do evento 123 - Prestação de serviço em condomínios. Neste evento, deve ser informado o valor referente ao serviço prestado (exemplo: R$ 5.000,00);
• Recibo de Prestação de Serviço (RPS): No cálculo da RPS poderão ser demonstrados os seguintes eventos:
  • 123 - Prestação de serviço em condomínios;
  • 100 - INSS contribuinte individual - 11%.