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G5 | EFD-Contribuições - Como gerar o registro 1011: detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa?

Bárbara Pinheiro
Bárbara Pinheiro
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Resumo:

1. Entenda as regras e quando deve ser gerado o Registro 1011 na EFD-Contribuições.

2. Configure o cadastro do processo judicial, vincule aos lançamentos fiscais e apure as contribuições suspensas no G5 para validação no PVA.

 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos

 

 

O que é o Registro 1011?

 

O Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa faz parte do Bloco 1 da EFD-Contribuições. Esse registro é utilizado para detalhar os valores de PIS/Pasep e Cofins cuja exigibilidade esteja suspensa por decisão judicial, em conformidade com a legislação tributária.

O Registro 1011 está diretamente relacionado ao Registro 1010 – Processo Referenciado – Ação Judicial, que identifica o processo judicial correspondente.

 

Quando o Registro 1011 deve ser gerado?

 

O Registro 1011 deve ser gerado quando a empresa possuir contribuições com exigibilidade suspensa e houver necessidade de apresentar essas informações na EFD-Contribuições. Essa situação pode ocorrer, por exemplo, quando a empresa obtém mandado de segurança que determina a suspensão da exigibilidade do PIS/Pasep ou da Cofins.

⚠️ Atenção

A existência de receitas com alíquota zero, isentas ou não tributadas não significa, por si só, que exista exigibilidade suspensa. É necessário verificar a natureza da operação e os efeitos da decisão judicial.

 

Como gerar o Registro 1011 no G5?

 

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

  • Passo 1: Cadastre o processo judicial.
    Acesse o menu G5 > Escrituração > EFD-Contribuições > Processos > Cadastro.
    Cadastre as informações do processo judicial relacionado à suspensão da exigibilidade das contribuições. Confira atentamente os dados informados, especialmente o número do processo e as informações necessárias para identificar a suspensão.
Tela de cadastro de processos judiciais na EFD-Contribuições no G5
  • Passo 2: Confira os lançamentos dos documentos fiscais.
    Verifique se os documentos fiscais foram escriturados corretamente no sistema de acordo com cada tipo de operação:

    Cenário 1: Notas de produtos
    Acesse G5 > Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de Notas Fiscais. Localize a nota fiscal, acesse Itens > Impostos > PIS/Cofins e confira:
    - CST de PIS e Cofins;
    - Base de cálculo;
    - Alíquotas utilizadas;
    - Valores das contribuições;
    - Informações do processo judicial, quando aplicáveis.
Conferência de impostos PIS e Cofins no item da nota fiscal
Detalhamento das informações do processo no item da nota
  • Cenário 2: Notas de serviços
    Para serviços prestados, acesse G5 > Escrituração > Notas ISS > Serviços Prestados. Localize a nota fiscal e confira as informações dos itens e a tributação de PIS e Cofins.
    Atenção: quando a empresa possuir operações com alíquota zero e operações tributáveis no mesmo período, cada documento deverá apresentar a tributação correspondente à operação.
Lançamento de notas de serviços prestados no G5
  • Cenário 3: Demais Documentos e Operações
    Acesse G5 > Escrituração > EFD-Contribuições > Demais Documentos e Operações. Localize o lançamento, posicione no campo Processo Referenciado e pressione as teclas Ctrl + Enter para vincular o processo.
Vinculação de processo referenciado em Demais Documentos e Operações
  • Cenário 4: Atividade imobiliária
    Acesse G5 > Escrituração > EFD-Contribuições > Imobiliária > Processo Referenciado e vincule o processo correspondente.
Vinculação de processo referenciado na atividade imobiliária

  • Passo 3: Gere as informações do Registro 1011.
    Acesse o menu G5 > Escrituração > EFD-Contribuições > Processos > Det. Contrib. com Exigibilidade Suspensa.
    Clique no botão Calcular para que o sistema apresente o detalhamento dos valores das contribuições.
    Confira as informações apresentadas nos quadros:

    • Tributação Original: preenchido automaticamente conforme os lançamentos de PIS e Cofins realizados no G5 ;
    • Tributação com Exigibilidade Suspensa: demonstra os valores das contribuições sujeitos à suspensão da exigibilidade, conforme o processo judicial.

    Confira os valores exibidos e faça os ajustes necessários conforme a decisão judicial aplicável.

Tela de detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa

ℹ️ Informações

Antes de gerar a EFD-Contribuições, certifique-se de que os valores da tributação original e da tributação com exigibilidade suspensa estão corretos, garantindo a integridade dos dados no Registro 1011.

  • Passo 4: Gere o arquivo da EFD-Contribuições.
    Após cadastrar o processo judicial e conferir os lançamentos, acesse G5 > Guias > Exportação > EFD-Contribuições.
    1. Selecione a empresa e a competência desejada;
    2. Confira os parâmetros de geração;
    3. Gere o arquivo TXT;
    4. Importe o arquivo no Programa Validador e Assinador (PVA).
  • Passo 5: Valide os registros no PVA.
    Após importar o arquivo, verifique:
    • Registro 1010: informações do processo judicial;
    • Registro 1011: detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa, quando aplicável;
    • Valores e informações vinculados ao processo;
    • Existência de erros ou advertências na validação.
Registro 1010 exibido na validação do PVA
Registro 1011 exibido na validação do PVA
  • Caso identifique inconsistências, retorne ao G5, confira os cadastros e lançamentos e gere o arquivo novamente.

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