1. Quando a empresa tem processo de exigibilidade suspensa do PIS e COFINS, será necessário cadastrar o processo através do menu Escrituração > EFD Contribuições > Processos > Cadastro.
No quadro "Contribuição" devem ser informados os dados que constam no processo judicial referente ao PIS e COFINS suspenso dos documentos que geram as Contribuições de PIS e COFINS a pagar (Receitas).
No quadro "Crédito" devem ser informados os dados que constam no processo judicial referente ao PIS e COFINS suspenso dos documentos que geram as Créditos a descontar (insumos e despesas que dão direito à crédito), caso existam.
No quadro "Detalhamento" deve ser informada a forma como o Detalhamento deve ser gerado, que pode ser por:
- Registro do EFD Contribuições
- Chave do Documento Fiscal
- Participante
- Produto / Serviços
- Data
Esses parâmetros podem ser determinados conforme opção do cliente, porém é recomendado que sejam observadas as determinações que constarem no processo judicial.
2. O processo judicial com natureza da ação referente à Exigibilidade Suspensa de PIS e COFINS (códigos 12 a 19 do campo "Natureza da Ação" da tela de cadastro de Processos) devem ser referenciados nos lançamentos dos documentos fiscais.
Nas notas fiscais de Saída:
Acessar Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais. Localize o lançamento, clique no campo “Complemento NF/Demais Informações”.
Nas Notas de Serviços ISS:
Acessar Escrituração > Notas ISS > Lançamentos Notas ISS > Serviços Prestados. Localize o lançamento, clique no campo “Processo Referenciado”, e aperte Ctrl + Enter.
Em Demais Documentos e Operações:
Acesse Escrituração > EFD Contribuições > Demais Documentos e Operações., localize o lançamento e clique no campo “Processo Referenciado” e aperte Ctrl + Enter.
Para Atividade Imobiliária:
O processo deve ser lançado no menu Escrituração > EFD Contribuições > Imobiliária > Processo Referenciado.
3. Com essas informações, o sistema conseguirá montar as informações do detalhamento do processo na tela do menu Escrituração > EFD Contribuições > Processos > Det. Contrib. com Exigibilidade Suspensa. Clique no botão “Calcular” para o sistema demonstrar o detalhamento dos valores lançados. O quadro “Tributação Original” será preenchido conforme os lançamentos efetuados no G5 Phoenix. O quadro “Tributação com Exigibilidade Suspensa”.
4. Após o cálculo na tela de Detalhamento, o sistema irá gerar o Registro 1011 do EFD Contribuições.
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