Resumo:
O sistema G5 removeu em 01/2026 o submenu “Reorganizar Obs. Lançto Fiscal” devido à alteração normativa que encerrou a obrigatoriedade dos códigos SP90090104 e SP900902787 em SP até 12/2025. Para ajustes fiscais, foram incluídos registros C855 e C857 (Perfil A) e C895 e C897 (Perfil B) no SPED 2023, que geram observações conforme o perfil da empresa no EFD ICMS/IPI.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
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Atenção Houve alteração normativa que restringiu o uso dos códigos SP90090104 e SP900902787, definindo o fim da obrigatoriedade de declaração para o Estado de São Paulo, com vigência até 12/2025. |
O registro C855 deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
Para isso, foram incluídos no layout do SPED em 2023 os seguintes registros:
- Para empresas do Perfil A - C855 - Registros Observações do lançamento fiscal (Código 59);
C857 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.
- Para empresas do Perfil B - C895 - Registros Observações do lançamento fiscal (Código 59);
C897 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.
Observação 1: Esses registros necessitam de normatização dos estados.
Observação 2: O sistema irá gerar as observações para o código de ajuste de documento fiscal SP90090104. Para demais dados será aguardado o dispositivo legal de regulamentação.
O sistema fornece a opção de gerar a observação para o modelo 59 no Estado de SP. Para isso, basta acessar a rotina Auxiliar > Reorganiza Obs. Lancto Fiscal.
Nessa tela foi inserido o quadro "CFSAT (Modelo 59)", com as opções "Perfil A" e "Perfil B/C"
Selecionando a opção "Perfil A", o sistema gera os lançamentos de "Obs" do cupom fiscal.
E da tela de "Outras obrigações tributárias, ajustes e informações do documento" .O código de ajuste gerado é especificamente o "SP90090104" referente aos dados de "Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00)".
O mesmo acontece ao selecionar a opção "Perfil B/C", porém os dados serão gerados na tela de lançamento de notas.
Com isso é importante gerar as observações conforme o perfil onde a empresa está classificada dentro do EFD ICMS/IPI.
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