G5 | EFD ICMS/IPI – Como configurar os parâmetros e exportar o arquivo SPED Fiscal?

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

O que é a exportação da EFD ICMS/IPI?

A exportação da EFD ICMS/IPI gera no sistema G5 o arquivo digital do SPED Fiscal contendo a escrituração fiscal da empresa referente ao período selecionado.

O arquivo é emitido no formato .txt e deve ser importado no Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS/IPI para validação, assinatura digital e posterior transmissão à Secretaria da Fazenda.

Antes de gerar o arquivo, é essencial configurar e conferir os parâmetros de exportação de acordo com as operações e o enquadramento fiscal do estabelecimento.

Como configurar os parâmetros de exportação da EFD ICMS/IPI?

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Acesse os parâmetros de exportação no G5 por uma das opções a seguir:
  • Opção 1 (Menu Configurações): Acesse o menu Cadastro > Configurações > Parâmetros de exportação > Aba SPED ICMS/IPI.

• Opção 2 (Rotina de exportação): Acesse o menu Guias > Exportação SPED ICMS/IPI e clique no botão Parâmetros de exportação.

• Ambos os caminhos abrem a tela Configurações de Exportações. Após ajustar os campos, lembre-se de clicar sempre em Gravar.

• Passo 2: Configure o período, a remessa, o perfil e o CIAP:

• Período: Selecione Mês Ativo (aplica ao mês de trabalho ativo no sistema) ou Mês Retroativo (permite configurar o 1º ou 2º mês anterior).
• Remessa de Arquivo: Escolha Original (primeira entrega da escrituração) ou Substituto (para retificar declaração transmitida anteriormente).
• Perfil: Define o nível de detalhamento das informações (Perfil A - maior detalhamento; Perfil B - detalhamento intermediário; Perfil C - formato simplificado).

• Data Geração 1º CIAP: Informe o mês e ano inicial para empresas com bens do ativo imobilizado que apuram créditos de ICMS.
• Passo 3: Configure a Classificação de Contribuintes do IPI:

• Selecione o enquadramento correspondente à atividade exercida pelo estabelecimento:
  • 00 – Industrial – Transformação
  • 01 – Industrial – Beneficiamento
  • 02 – Industrial – Montagem
  • 03 – Industrial – Acondicionamento ou Reacondicionamento
  • 04 – Industrial – Renovação ou Recondicionamento
  • 05 – Equiparado a industrial – Por opção
  • 06 – Equiparado a industrial – Importação Direta
  • 07 – Equiparado a industrial – Por lei específica
  • 08 – Equiparado a industrial – Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
  • 09 – Outros

• Passo 4: Habilite os registros específicos da EFD ICMS/IPI conforme a obrigatoriedade da empresa:

• C173 – Operações com medicamentos: Detalha operações com medicamentos na NF-e modelo 55.
• C700 – Consolidação de documentos fiscais: Consolida documentos de energia elétrica e fornecimento de gás.
• D695 – Consolidação de documentos fiscais de comunicação: Escritura de forma consolidada serviços de comunicação e telecomunicação.
• 1400 – Código SPED/IPAM13 – Cooperativa: Gera valores agregados exigidos pelas UF para apuração do índice de participação dos municípios.
• 0221 – Correlação entre códigos de itens comercializados: Declara a correlação entre códigos de itens.
• D750, D760 e D761 – Escrituração Consolidada – NFCom – Espécie 62: Utilizados na escrituração da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (modelo 62).

• Passo 5: Configure a Portaria CAT 147/09:

  No campo Portaria CAT 147/09 – Inclusão de registros dispensados, marque a opção Anexo I – Para empresas estabelecidas fora do estado de São Paulo, caso o estabelecimento esteja localizado em outra UF e sujeito a essa dispensa.

• Passo 6: Configure as compras de empresa comercial:

  Caso a empresa comercial adquira mercadorias com ICMS ST retido na condição de substituída, avalie a opção IPI s/Compras – ICMS ST Substituído – incluso no Vl. Contábil – considerar no custo do produto para que o valor integre o custo de aquisição.

• Passo 7: Configure o Bloco K:

• No campo Bloco K – Tipo de layout, selecione a estrutura exigida para o estabelecimento:
  • 0 – Leiaute Simplificado: Informações sintetizadas de estoque e produção.
  • 1 – Leiaute Completo: Dados analíticos de produção, insumos consumidos e movimentações.
  • 2 – Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: Apresentação exclusiva dos saldos de estoque.
• Passo 8: Clique em Gravar para salvar todas as parametrizações definidas.

Como exportar o arquivo da EFD ICMS/IPI?

• Passo 1: Acesse o menu Guias > Exportação SPED ICMS/IPI.

  Caso surja tela de aviso sobre configurações pendentes, confirme se os parâmetros já foram gravados ou utilize o botão Parâmetros de exportação para revisar.

• Passo 2: Na tela Geração de Arquivo Magnético SPED, preencha os campos obrigatórios:
  • Período: Indique o mês e ano inicial e final da apuração a ser exportada.
  • Remessa de arquivo: Selecione Original ou Substituto.
  • Inventário: Se houver entrega de inventário no período, informe os campos abaixo:

• Data: Data de encerramento do estoque inventariado.
• Motivo: Selecione o código aplicável (01 – No final do período; 02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS); 03 – Na solicitação de baixa cadastral, paralisação temporária ou outras situações; 04 – Na alteração de regime de pagamento – condição de contribuinte; ou 05 – Por determinação dos fiscais).
• Diretório onde o arquivo será gerado: Pressione as teclas Ctrl + Enter para selecionar a pasta de destino onde o arquivo .txt será armazenado.

• Passo 3: Clique em Executar e aguarde o processamento.

  Após a conclusão, localize o arquivo .txt gerado na pasta indicada, importe-o no PVA da EFD ICMS/IPI e execute a validação de dados.

Como localizar o arquivo da EFD ICMS/IPI no ambiente Nuvem?

Se você utiliza o sistema G5 no ambiente Nuvem da Contmatic, siga as etapas abaixo para transferir o arquivo para o seu computador local:

• Passo 1: Acesse o portal Web da Contmatic, clique em Acessar Sistemas e selecione a opção Alimentar Robô na plataforma Auto.Sky.
• Passo 2: Na tela Identificador de Arquivos da Linha Phoenix, clique no botão Selecionar arquivos. Em Meu computador, acerte o caminho pela unidade de rede correspondente à sua base Phoenix e selecione o arquivo .txt gerado.
• Passo 3: Retorne à tela principal do identificador e clique em Copiar arquivos para transferir o arquivo para o seu computador local.

O que fazer se não conseguir gerar o arquivo?

Caso a exportação apresente falha ou não gere o arquivo, revise os seguintes itens:

• Confirme se o período de apuração informado possui movimentação e se o mês correto está selecionado;
• Verifique se as configurações na tela Parâmetros de exportação foram salvas através do botão Gravar;
• Valide se o perfil da empresa e o código de classificação do IPI estão de acordo com o regime tributário;
• Confirme os registros habilitados e a exigência de entrega do Bloco K;
• Verifique se a pasta informada no diretório de destino possui permissões ativas de gravação.