Erro 538 - Idade incompatível com a categoria de aprendiz [103], no S-2200.

Giselli Baraldi Vespucio
Giselli Baraldi Vespucio
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CAUSA: O erro é apresentado no retorno do evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, onde a data de Nascimento informada no Cadastro de Funcionários, está incompatível com o Tipo de Contrato definido no sistema.

COMO CORRIGIR: Na prática, para realizar o ajuste no sistema Folha Phoenix acesse o menu: Arquivos / Funcionários / Funcionários / Admissão Completa.

Localize o jovem aprendiz, e clique na opção Alterar, para acessar o Cadastro de Funcionários.

Na aba Dados Cadastrais, faça a verificação no campo Data Nascto.

Observação Importante:: Conforme Art 428 da CLT (link para uma nova aba), jovem aprendiz pode ser contratado desde que sua idade seja maior de 14 e menor que 24 anos. Obs: essa regra não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.

Acesse a aba Dados Oficiais, ajuste o campo Código Admissão no combo FGTS, sendo opção 3 - Jovem Aprendiz, e opção 9 - Outros, para CLT determinado ou indeterminado.

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