Folha | Cadastros | Funcionários - Cadastro de jovem aprendiz

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Introdução

Este artigo orienta como realizar o cadastro correto de jovem aprendiz no sistema Folha, considerando as regras legais e os campos obrigatórios para envio ao eSocial, evitando inconsistências e rejeições no evento de admissão.

⚖️Legislação

• 🔗 Lei nº 10.097/2000, de 19/12/2000 (link para uma nova aba).

O que é o jovem aprendiz?

O jovem aprendiz é um trabalhador contratado por meio de um contrato de aprendizagem, que combina:

• Formação teórica: Realizada por uma instituição de ensino ou entidade qualificadora;
• Atividades práticas: Desenvolvidas dentro da empresa.

Essa modalidade de contratação tem como objetivo preparar o jovem para o mercado de trabalho, assegurando aprendizado profissional, direitos trabalhistas e previdenciários, conforme regras específicas previstas em lei.

Principais regras do contrato de aprendizagem

A contratação do jovem aprendiz deve observar alguns pontos importantes:

• Contrato por prazo determinado, com data de início e término;
• Jornada de trabalho compatível com os estudos;
• Atividades práticas relacionadas ao programa de aprendizagem;
• Vínculo empregatício específico de jovem aprendiz;
• Informações obrigatórias corretamente preenchidas e enviadas ao eSocial.

Como realizar o cadastro do jovem aprendiz?

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionários > Funcionários > Admissão completa;
• Passo 2: Selecione o funcionário e acesse o cadastro.

• Passo 3: Aba Dados contratuais: Realize o preenchimento dos seguintes campos:
  • Campo Tipo de contrato: Selecione a opção 1 - CLT e clique em Gravar;
  • Quadro Experiência: No campo Término, informe a data final do contrato de aprendizagem;
  • Quadro Outros dados: No campo Indicativo de admissão, selecione a opção correspondente ao cenário da contratação.

• Passo 4: Aba Dados oficiais: Realize o preenchimento dos seguintes campos:

1. Quadro Dados complementares:
   • Grau de Instrução: Conforme a escolaridade;
   • Vínculo empregatício: Selecione 55 - Jovem aprendiz;
   • Se o indicativo de admissão for por decisão judicial, marque a opção Alvará.
2. Quadro FGTS:
   • Código de admissão: Informe 3 - Jovem aprendiz;
   • Data de admissão: Conforme o contrato.

• Passo 5: Aba Estágio/aprendizagem e preencha os dados abaixo:
  • Informe a instituição de ensino ou entidade formadora vinculada ao aprendiz.

• Quadro Jovem aprendiz: Localize o campo Situação do estabelecimento das atividades práticas e clique no botão de três pontos (...) para abrir o cadastro.

• Na subtela exibida, clique em Inserir;
• Informe a data de início das atividades práticas e selecione a Situação do estabelecimento das atividades práticas.

• Informe o CNPJ do estabelecimento onde o jovem aprendiz realiza as atividades e clique em Gravar.