🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Cadastro dos locais
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Em seguida acesse o menu: Arquivos → Empresas → Local de trabalho, neste auto iremos demonstrar 2 cenários de local.
Cenário 01: Cadastro do local administrativo
No cadastro do local da prestadora de serviço = local administrativo, os dados estarão iguais ao cadastro da empresa, porém precisamos nos atentar aos seguintes campos:
Documentos:
- CNPJ: Deve ser igual ao CNPJ do cadastro da construtora.
Obras:
- Os campos ficam ocultos, ou seja não e preenchido nada.
INSS:
- Código FPAS: Informar o mesmo código do cadastro da empresa;
- Código de terceiros: Informar o mesmo código do cadastro da empresa;
- % RAT: Deve ser o mesmo do cadastro da empresa na aba Folha;
- Tipo de lotação: É um código determinado pela Tabela 10 – Tipos de lotação tributária no anexo I – Tabelas do leiautes do eSocial.
No caso do local administrativo, o tipo da lotação será sempre o código 1.
-
Este local desonera conforme Lei 13.161/15: Neste checkbox informaremos que o local está enquadrado na desoneração, caso a empresa esteja enquadrada.
Cenário 02: Cadastro do local tomador do serviço
Cadastro de um local – Tomador do serviço
Realize o cadastro de uma obra de terceiros, ou seja, as empresas que contrataram a prestadora de serviço.
Documentos:
- CNPJ: Informar o CNPJ/CPF do tomador de serviço.
INSS:
- Código FPAS: Informar o código do FPAS da prestadora de serviço, não é o FPAS da atividade do cliente, mas sim da atividade da prestadora;
- Código de terceiros: Informar o código de terceiros correspondente ao FPAS informado;
- % RAT: Informar a mesma alíquota RAT que consta no cadastro da empresa.
- Tipo de lotação: no cadastro dos tomadores, o tipo de lotação deverá ser:
3 - Quando o tomador for pessoa física;
4 - Quando o tomador for pessoa jurídica.
Lembrando que, caso o local possua CNO, deverá ser utilizada a opção Tipo 2 – Obra de construção civil – Empreitada parcial ou subempreitada.
Relativo a