Folha | Cadastro de tomador de serviços para empresas de prestação de serviços com cessão de mão de obra

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Cadastro dos locais

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Em seguida acesse o menu: Arquivos → Empresas → Local de trabalho, neste auto iremos demonstrar 2 cenários de local.

Cenário 01: Cadastro do local administrativo

No cadastro do local da prestadora de serviço = local administrativo, os dados estarão iguais ao cadastro da empresa, porém precisamos nos atentar aos seguintes campos: 

Documentos:

• CNPJ: Deve ser igual ao CNPJ do cadastro da construtora.

Obras:

• Os campos ficam ocultos, ou seja não e preenchido nada.

INSS:

• Código FPAS: Informar o mesmo código do cadastro da empresa;
• Código de terceiros: Informar o mesmo código do cadastro da empresa;
• % RAT: Deve ser o mesmo do cadastro da empresa na aba Folha;
• Tipo de lotação: É um código determinado pela Tabela 10 – Tipos de lotação tributária no anexo I – Tabelas do leiautes do eSocial. 

No caso do local administrativo, o tipo da lotação será sempre o código 1.

• Este local desonera conforme Lei 13.161/15: Neste checkbox informaremos que o local está enquadrado na desoneração, caso a empresa esteja enquadrada.

  

Cenário 02: Cadastro do local tomador do serviço

Cadastro de um local –  Tomador do serviço

Realize o cadastro de uma obra de terceiros, ou seja, as empresas que contrataram a prestadora de serviço.

Documentos:

• CNPJ: Informar o CNPJ/CPF do tomador de serviço.

INSS:

• Código FPAS: Informar o código do FPAS da prestadora de serviço, não é o FPAS da atividade do cliente, mas sim da atividade da prestadora;
• Código de terceiros: Informar o código de terceiros correspondente ao FPAS informado;
• % RAT: Informar a mesma alíquota RAT que consta no cadastro da empresa.
• Tipo de lotação: no cadastro dos tomadores, o tipo de lotação deverá ser:

3 -  Quando o tomador for pessoa física;

4  - Quando o tomador for pessoa jurídica.