Resumo:
1. Entenda os motivos da rejeição do erro 312 no evento S-1200 do eSocial.
2. Saiba como consultar e alinhar a matrícula e a categoria de sócios e funcionários entre o Folha e o portal do eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Mensagem de ocorrência
Erro 312
Mensagem de ocorrência: A matrícula '0' ou categoria '00' informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial.
Ação sugerida: Verificar a matrícula ou a categoria informada conforme Tabela 1, (Categorias de trabalhadores).
Por que ocorre?
O erro 312 ocorre quando a matrícula ou a categoria informada no evento S-1200 está diferente das informações registradas no Ambiente Nacional do eSocial.
Essa divergência afeta tanto o S-1200 de funcionários quanto o S-1200 de sócios, sendo comum nos seguintes cenários:
- Categoria do trabalhador divergente entre o sistema e o portal do eSocial;
- Matrícula eSocial diferente da cadastrada no ambiente nacional, principalmente em empresas migradas de outros escritórios;
- Espaços ou caracteres indevidos gravados no campo de matrícula.
Identifique o tipo de cadastro
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Antes de efetuar ajustes, identifique a qual tipo de trabalhador o evento S-1200 reprovado se refere, pois a conferência é realizada em menus diferentes:
- Sócio: siga os passos da seção Situação 1 – Cadastro pertence a um sócio.
- Funcionário: siga os passos da seção Situação 2 – Cadastro pertence a um funcionário.
Situação 1 – Cadastro pertence a um sócio
Ao identificar que o evento reprovado pertence a um sócio, consulte primeiro os dados no Ambiente Nacional do eSocial e compare-os com o cadastro no sistema Folha.
- Passo 1: Acesse o portal do eSocial e localize o trabalhador. Selecione Gestão de empregados ou Trabalhador sem vínculo (conforme a opção disponível no perfil), digite o CPF do sócio, clique em Pesquisar e selecione Dados contratuais.
Na tela de dados contratuais, localize e anote a Categoria do trabalhador e a Matrícula do trabalhador.
Atenção à matrícula eSocial para sócios
A matrícula para trabalhadores sem vínculo passou a existir no leiaute S-1.0 em 23/05/2022:
- Sócios enviados antes de 23/05/2022: não possuem matrícula no portal do eSocial. A identificação é feita por CPF e categoria.
- Sócios enviados a partir de 23/05/2022: possuem matrícula no eSocial.
No Folha, a matrícula é preenchida automaticamente. Se o cadastro no portal não possuir matrícula, o campo correspondente no sistema deve permanecer em branco.
- Passo 2: No Folha, acesse o menu Arquivos > Sócio, localize o sócio rejeitado e clique na aba Dados oficiais. Verifique o campo Matrícula eSocial: caso o sócio possua matrícula no eSocial, informe o mesmo valor; se ele não possuir matrícula no portal, apague o conteúdo do campo. Clique em Gravar.
- Passo 3: Ainda na aba Dados oficiais, acesse o quadro Outros dados e confira o campo Código admissão. Esse código define a categoria enviada ao eSocial e precisa ser equivalente à categoria apresentada no portal.
- Passo 4: Compare a Matrícula eSocial e o Código admissão com as informações do Ambiente Nacional. Ajuste as divergências, clique em Gravar, acesse o Gerador Robomatic eSocial, selecione Atualizar, marque o evento S-1200 e faça um novo envio.
Situação 2 – Cadastro pertence a um funcionário
Para funcionários, a inconsistência ocorre com frequência em empresas que vieram de outros escritórios ou por caracteres indevidos digitados na matrícula.
- Passo 1: Acesse o portal do eSocial no menu de gestão de trabalhadores, informe o CPF do funcionário e clique em Pesquisar para consultar a Matrícula e a Categoria cadastradas no ambiente nacional.
- Passo 2: No Folha, acesse Arquivos > Funcionários > Admissão completa, localize o funcionário e selecione a aba Dados cadastrais. Compare o campo Matrícula eSocial com a informação extraída do portal.
Dica importante
Espaços em branco antes ou depois da numeração e caracteres invisíveis podem provocar a rejeição 312. Para evitar esse problema, limpe o campo Matrícula eSocial, digite os números novamente e clique em Gravar.
- Passo 3: Acesse a aba Dados contratuais > Histórico de salários e verifique o campo Tipo de contrato. Esse parâmetro define a categoria enviada ao eSocial (conforme a Tabela 01 – Categorias de trabalhadores, onde, por exemplo, o tipo 1 - CLT indeterminado corresponde à categoria 101 - Empregado geral).
- Passo 4: Certifique-se de que a Matrícula eSocial e o Tipo de contrato estão iguais aos registros do eSocial. Clique em Gravar, acesse o Gerador Robomatic eSocial, clique em Atualizar, selecione o evento S-1200 e reenvie.
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