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Cadastro de dependentes e beneficiários

May
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Resumo:

1. O artigo explica como cadastrar dependentes e beneficiários no sistema Folha, detalhando etapas do cadastro, tipos de dependência (IRRF, salário família, pensão alimentícia e convênio saúde).

2. Ressalta a importância do correto preenchimento para impactos na folha de pagamento e cumprimento das obrigações legais e previdenciárias.

 

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

 

 

ℹ️ Sobre o cadastro de dependentes e beneficiários...

 

O cadastro de dependentes permite identificar os benefícios e deduções que impactam o cálculo da folha de pagamento do colaborador.

Os dependentes cadastrados no sistema Folha podem ser vinculados às seguintes finalidades:

  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
  • Salário família;
  • Pensão alimentícia;
  • Convênio de assistência à saúde.

 

✏️ Como cadastrar dependentes e beneficiários?

 

Antes de cadastrar dependentes e beneficiários, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

Cadastro do dependente

  • Passo 1: Acesse o menu Arquivos;
  • Passo 2: Selecione Funcionários ou Sócios ou Autônomos;
  • Passo 3: Clique em Dependentes/beneficiários.

Menu do sistema exibindo o caminho Arquivos, submenu Funcionários e a opção Dependentes/beneficiários destacada.

  • Passo 4: Na tela Cadastro de dependentes/beneficiários, selecione o Funcionário;
  • Passo 5: Clique em Inserir;
  • Passo 6: Preencha as informações cadastrais do dependente:
    • Código;
    • Nome;
    • Data de nascimento;
    • Naturalidade;
    • CPF: O campo CPF deve conter o número do CPF do dependente para garantir o envio correto das informações ao eSocial;
    • Dados de cartório (registro, livro e folha).
  • Passo 6: Após o preenchimento dos dados cadastrais, clique em Gravar.

Janela de cadastro de dependentes apresentando campos para preenchimento de dados pessoais, informações de registro e CPF.

Situação do dependente

Em seguida, é necessário definir a situação do dependente, que registra o período de validade da relação de dependência.

Histórico
  • Passo 1: Acione o botão Inserir;
  • Passo 2: Preencha os campos abaixo:
Data início

Informe a data que marca o início da relação de dependência do dependente com o colaborador.

Essa informação é utilizada para controle de vigência e para garantir o cálculo correto da folha.
Data fim Preencha somente quando houver encerramento da relação de dependência, como perda do direito legal, alteração de situação ou substituição por outro tipo de dependência.
Tipo de parentesco

Selecione o grau de parentesco entre o colaborador e o dependente, conforme legislação aplicável.

Exemplos disponíveis no sistema:

1 – Filho(a) válido;
2 – Filho(a) vitalício (inválido);
3 – Enteado(a) válido;
4 – Enteado(a) vitalício (inválido);
5 – Filho válido estudante maior;
6 – Enteado(a) válido estudante maior;
7 – Menor pobre com guarda;
8 – Menor pobre com guarda mantido até;
9 – Cônjuge;
10 – Companheiro(a);
11 – Pais;
12 – Avós;
13 – Bisavós;
14 – Irmão com guarda;
15 – Neto com guarda;
16 – Bisneto com guarda;
17 – Irmão com guarda vitalício (inválido);
18 – Neto com guarda vitalício (inválido);
19 – Bisneto com guarda vitalício (inválido);
20 – Irmão com guarda maior estudante;
21 – Neto com guarda maior estudante;
22 – Bisneto com guarda maior estudante;
23 – Cônjuge que trabalha;
24 – Companheiro(a) que trabalha;
25 – Filho/enteado só salário família;
26 – Filho/enteado só salário família vitalício (inválido);
27 – Agregados/outros – Convênio médico;
28 – Incapaz, da qual seja tutor ou curador;
29 – Ex-cônjuge.
Motivo da situação Informe o motivo que caracteriza a situação do dependente, como inclusão, alteração, encerramento ou decisão judicial, quando aplicável.
Tipo de dependente

No quadro Tipo dependente, assinale o perfil de dependência, conforme a finalidade de utilização na folha de pagamento:

  • IRRF: Selecione quando o dependente for utilizado para dedução da base de cálculo do Imposto de Renda do colaborador, em conformidade com a legislação vigente;
  • Salário família: Informe quando o dependente gerar direito ao benefício, observando os critérios legais de idade, renda e demais requisitos (Ver 📌 Nota – Salário família);
  • Pensão alimentícia: Deve ser selecionado quando houver obrigação legal ou judicial de pagamento de pensão, impactando diretamente os cálculos de desconto e/ou repasse na folha;
  • Convênio assistência saúde: Deve ser utilizado quando o dependente estiver vinculado a plano médico ou odontológico, para fins de controle de descontos, coparticipações e informações acessórias.
📌 Nota – Salário família

O salário família é um benefício previdenciário pago aos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos que possuam filhos ou equiparados, desde que atendidos os critérios legais.

Legislações ⬇️

  • Lei nº 8.213/1991, arts. 65 à 70;
  • Decreto nº 3.048/1999 (regulamento da previdência social).

Direito ⬇️

Têm direito ao salário família os trabalhadores que, simultaneamente:

  • Estejam enquadrados como empregado, empregado doméstico ou trabalhador avulso;
  • Possuam remuneração mensal dentro do limite legal vigente;
  • Tenham filhos ou equiparados:
    • Até 14 anos de idade;
    • Sem limite de idade, quando inválidos ou com deficiência.

‼️ Importante

  • Para que o valor do salário família seja calculado e pago na folha, é obrigatório que o dependente esteja cadastrado corretamente e com a opção Salário família assinalada no Tipo de dependente.

Seção 'Situação do dependente' com destaque no grupo 'Tipo dependente' e opções como IRRF, Salário família e Pensão alimentícia.

Observações

➡️ Não é permitido que um mesmo dependente seja vinculado simultaneamente ao IRRF e à pensão alimentícia. Classifique o dependente exclusivamente em uma das finalidades: 

IRRF

ou

Pensão alimentícia

➡️ Caso um dependente anteriormente vinculado ao IRRF passe a receber pensão alimentícia:

  1. Informe a data de término da dependência para IRRF;
  2. Realize um novo cadastro do dependente com a finalidade Pensão alimentícia.

Clique em Gravar para concluir.

⚠️ Atenção

  • O cadastro e a vinculação de dependentes no sistema Folha é o mesmo para funcionários, sócios e autônomos.

 

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