Folha | S-1200 e S-2299 | Erro 17 destacando as tags 'remunPerApur' e 'infoAgNocivo'

Resumo:

1. Saiba como corrigir o erro 17 ao enviar os eventos S-1200 ou S-2299 no sistema Folha.

2. O erro ocorre devido a lançamentos mensais incorretos vinculados a locais de trabalho em empresas com rateio.

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).

Mensagem de ocorrência

❌ Erro

A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.

The element 'remunPerApur' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00' has invalid child element 'infoAgNocivo' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00'. List of possible elements expected: 'indSimples, itensRemun' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00'.

Erro 17 no eSocial

Causas

Esse erro ocorre quando a empresa utiliza rateio (construção civil ou prestação de serviços com cessão de mão de obra), o funcionário está corretamente vinculado ao rateio, mas existe um evento lançado em Lançamentos mensais que está vinculado a um local de trabalho, quando esse tipo de evento não deve possuir vínculo com local.

Alguns eventos que normalmente causam essa situação são:

102 - Adiantamento valor;
182 - Participação nos lucros;
184 - Participação nos lucros (%);
168 - Desconto vale-transporte valor;
008 - Adicional de insalubridade;
009 - Adicional de periculosidade;
Outros eventos que não devem ser rateados.

Solução

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

1. Exclua o evento dos lançamentos mensais

Passo 1: Reabra o funcionário no fechamento individual;
Passo 2: Acesse o menu Lançamentos > Mensais;
Passo 3: Informe o código do funcionário;
Passo 4: Localize o evento informado na rejeição;
Passo 5: Exclua o lançamento.

Exclusão de lançamento mensal

2. Lance o evento como evento fixo

Passo 1: Acesse o menu Lançamentos > Automáticos > Por funcionário > Evento fixo;
Passo 2: Informe o código do funcionário;
Passo 3: Clique em Novo;
Passo 4: Informe o evento correspondente (como o 182 para valor da PLR ou 184 para percentual da PLR, ou o evento equivalente do usuário);
Passo 5: Informe a Data inicial e a Data final dentro da competência ativa;
Passo 6: Clique em Gravar.

Se o erro envolver outro evento, realize o lançamento pelo evento fixo correspondente.

Lançamento de Evento Fixo

3. Recalcule a folha de pagamento

Após ajustar o lançamento:

Passo 1: Calcule a folha de PLR, quando aplicável;
Passo 2: Calcule novamente a folha de pagamento do funcionário;
Passo 3: Encerre o funcionário no fechamento individual.

4. Reenvie o evento ao eSocial

Passo 1: Acesse o menu Robomatic eSocial > Gerador XML eSocial;
Passo 2: Clique em Atualizar;
Passo 3: Selecione o evento S-1200 ou S-2299;
Passo 4: Clique em Enviar ao eSocial.

⚠️ Atenção

Devem ser rateados apenas eventos relacionados ao local de trabalho do funcionário, como faltas, atrasos, DSR sobre faltas, horas extras e demais eventos cuja apuração dependa do local onde o empregado prestou serviço.

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