G5 | EFD-ICMS/IPI - Lançamento do CIAP para geração dos registros do bloco G

🎯 Pré-requisitos

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• Estar logado no sistema G5.

O que é o CIAP?

O CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) é utilizado para controlar a apropriação dos créditos de ICMS relacionados aos bens do ativo imobilizado da empresa.

As informações registradas no CIAP são utilizadas pelo sistema para compor os registros do Bloco G do SPED Fiscal, garantindo que os créditos sejam demonstrados corretamente na escrituração fiscal.

Neste artigo, apresentamos o passo a passo para realizar o lançamento do CIAP, explicando a finalidade dos campos do cadastro do bem, os tipos de movimentação, o cálculo automático do fator de rateio e a conferência dos valores apropriados.

1. Acessar o lançamento da nota fiscal

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Como exemplo, será utilizado um lançamento com o CFOP 1.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado, vinculado à aquisição de bem destinado ao ativo imobilizado.

• Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamento de notas fiscais.

Na tela de lançamento de notas fiscais, localize a nota de aquisição do bem destinado ao ativo imobilizado.

Confira os dados principais da nota fiscal, como:

• Número e série da nota fiscal;
• Data de emissão e entrada;
• Dados do fornecedor;
• Valores dos produtos;
• Valores de ICMS destacados no documento fiscal.

Após localizar ou realizar o lançamento da nota fiscal, prossiga para o cadastro dos itens.

2. Acessar os itens da nota fiscal

Dentro da tela de lançamento da nota fiscal, clique no campo Itens e pressione ctrl + enter para abrir a subtela Itens da NF.

Nessa tela serão apresentados os produtos ou serviços informados na nota fiscal. Localize o item correspondente ao bem adquirido para o ativo imobilizado e confira as informações cadastradas:

• Código e descrição do produto;
• Quantidade;
• Valor unitário;
• Valor total do item;
• Base de cálculo e valor do ICMS, quando aplicável.

Após selecionar o item correto, localize o campo CIAP.

3. Acessar o cadastro do CIAP

Na subtela Itens da NF, localize o campo CIAP. Clique sobre ele e pressione novamente ctrl + enter para abrir a tela de cadastro do CIAP.

O sistema abrirá a tela de cadastro do CIAP, na qual deverão ser informadas as características do bem ou componente adquirido.

É nessa tela que serão vinculadas as informações necessárias para o controle do crédito de ICMS do ativo imobilizado e a geração dos registros correspondentes no Bloco G do SPED Fiscal.

4. Preencher os dados do bem ou componente

Na tela de cadastro do CIAP, preencha as características do bem ou componente adquirido conforme a operação realizada.

Indicador de Mercadoria

o campo Indicador de Mercadoria, informe se o item cadastrado corresponde a:

• Bem: utilizado para identificar o bem adquirido para integrar o ativo imobilizado da empresa.
• Componente: utilizado para identificar um componente vinculado a um bem do ativo imobilizado.

A classificação deve corresponder à natureza do item adquirido e à sua utilização no ativo permanente.

Tipo de movimentação

No campo Tipo de Movimentação, selecione a opção que representa a operação realizada com o bem ou componente. Esse campo identifica a movimentação dentro do controle do CIAP e influencia diretamente a geração dos registros do Bloco G.

Esse campo identifica a movimentação do bem dentro do controle do CIAP e influencia diretamente a geração dos registros do Bloco G.

A movimentação deve ser informada de acordo com o fato ocorrido, como a entrada do bem, sua utilização, transferência ou eventual baixa, conforme as opções disponibilizadas pelo sistema.

Códigos de movimentação do CIAP e quando utilizar

No controle do CIAP existem códigos específicos para identificar as movimentações dos bens do ativo imobilizado. Veja o significado de cada código e em quais situações utilizá-los:

1. SI – Saldo Inicial de Bens Imobilizados: utilizado para cadastrar bens que já existiam no patrimônio da empresa antes do início do controle do CIAP e precisam ter seu saldo inicial informado no sistema.

2. IM – Imobilização de Bem Individual: utilizado quando a empresa adquire um bem destinado diretamente ao ativo imobilizado, como máquinas, equipamentos, móveis ou veículos.

3. IA – Imobilização em Andamento – Componente: utilizado quando a empresa está construindo ou montando um bem e precisa registrar individualmente os componentes que farão parte dele.

4. CI – Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante: utilizado quando a construção ou montagem do bem é concluída, consolidando os componentes registrados anteriormente.

5. MC – Imobilização oriunda do Ativo Circulante: utilizado quando um item que estava registrado no ativo circulante passa a integrar o ativo imobilizado da empresa.

6. BA – Baixa do Bem – Fim do Período de Apropriação: utilizado quando o bem conclui seu período de apropriação do crédito de ICMS, encerrando o controle das parcelas.

7. AT – Alienação ou Transferência: utilizado quando ocorre a venda ou transferência do bem para outra empresa ou estabelecimento.

8. PE – Perecimento, Extravio ou Deterioração: utilizado quando o bem sofre perda, extravio, dano ou deterioração que resulte na sua retirada do patrimônio da empresa.

9. OT – Outras Saídas do Imobilizado: utilizado para registrar outras movimentações de saída do ativo imobilizado que não se enquadram nas situações dos códigos anteriores.

5. Consultar a relação total de vendas e vendas isentas

O fator de rateio é utilizado para determinar o percentual do crédito de ICMS do ativo imobilizado que poderá ser apropriado mensalmente.

Para consultar os valores utilizados no cálculo do fator de rateio do CIAP, acesse o menu Escrituração > Crédito ICMS Ativo Permanente (CIAP) > Relação Total Vendas / Vendas Isentas.

Nessa rotina, o sistema apresenta os valores de receita total e receita isenta considerados para o cálculo do fator de rateio do período. Com base nessas informações, o percentual das operações tributadas em relação à receita total é calculado automaticamente.

Fórmula utilizada

[(Receita Total - Receita Isenta) ÷ Receita Total] × 100 = Fator de Rateio

Exemplo de cálculo:

Considere uma empresa que apresentou os seguintes valores no período:

• Receita Total: R$ 350.000,00;
• Receita Isenta: R$ 20.000,00.

O cálculo será:

[(350.000,00 - 20.000,00) ÷ 350.000,00] × 100 = 94,29%

Fator de Rateio: 94,29%.

Nesse exemplo, o percentual de 94,29% será utilizado no cálculo da parcela mensal do crédito do CIAP. O crédito mensal corresponde, em regra, a 1/48 do crédito passível de apropriação, multiplicado pelo fator de rateio do período.

6. Consultar o relatório CIAP – Modelo D

Para acompanhar as informações do CIAP e conferir os valores apropriados, acesse o menu Escrituração > Crédito ICMS Ativo Permanente (CIAP) > Relatório CIAP – Modelo D.

Na tela da rotina, informe os parâmetros de consulta como o período desejado e execute a emissão do relatório. Utilize o Relatório CIAP – Modelo D para conferir:

• Bens cadastrados no CIAP;
• Identificação dos bens e componentes;
• Parcelas de crédito;
• Valores apropriados;
• Movimentações dos bens;
• Informações utilizadas na composição do Bloco G.

7. Registros gerados no SPED ICMS/IPI – Bloco G

As informações cadastradas no CIAP são utilizadas pelo sistema para compor os registros do Bloco G da EFD ICMS/IPI – SPED Fiscal. Os principais registros envolvidos são:

Registro G110 – ICMS – Ativo Permanente

O registro G110 apresenta as informações consolidadas utilizadas no cálculo e na apropriação do crédito de ICMS do ativo permanente durante o período. Nele são demonstrados os valores utilizados na composição do crédito apropriado no mês, conforme os dados do CIAP e o fator de rateio.

Registro G125 – Movimentação de bem ou componente do ativo imobilizado

O registro G125 apresenta o detalhamento das movimentações dos bens ou componentes cadastrados no CIAP, demonstrando a identificação do bem, data, tipo de movimentação, valor do ICMS e a parcela passível de apropriação.

Registro G130 – Identificação do documento fiscal

O registro G130 apresenta os dados do documento fiscal vinculado às movimentações informadas no registro G125, permitindo identificar a nota fiscal que originou a aquisição ou outra movimentação correspondente.

8. Informativo – Registros E100 e E110

Além dos registros do Bloco G, a apropriação mensal do crédito do CIAP também pode refletir na apuração do ICMS próprio. Quando aplicável, poderá ser utilizado o CFOP 1.604 – Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado.

Esse lançamento não representa uma nova aquisição do bem, mas sim o registro da apropriação mensal do crédito de ICMS referente ao ativo imobilizado, normalmente em parcelas de 1/48, considerando o fator de rateio do período.

No SPED Fiscal:

• Registro E100 – Período da apuração do ICMS: identifica o período de apuração do ICMS, informando as datas inicial e final correspondentes à escrituração.
• Registro E110 – Apuração do ICMS – Operações próprias: apresenta o resumo da apuração do ICMS próprio, demonstrando os valores de débitos, créditos, ajustes, saldo credor ou devedor e imposto a recolher.

Considerações finais

Para que os registros do Bloco G sejam gerados corretamente no SPED ICMS/IPI, é importante que o lançamento da nota fiscal, o cadastro do CIAP, o tipo de movimentação e as informações do bem estejam preenchidos corretamente.

Recomenda-se realizar a conferência pelo Relatório CIAP – Modelo D antes de gerar o arquivo do SPED Fiscal, verificando se os valores e as movimentações estão de acordo com a documentação fiscal e com a apropriação do crédito do período.