Resumo:
1. O CIAP (Controle de crédito de ICMS do ativo permanente) é utilizado para controlar a apropriação dos créditos de ICMS relacionados aos bens do ativo imobilizado da empresa.
2. As informações registradas no CIAP são utilizadas pelo sistema para compor os registros do bloco G do SPED Fiscal, garantindo que os créditos sejam demonstrados corretamente na escrituração fiscal.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5.
Introdução
O CIAP (Controle de crédito de ICMS do ativo permanente) é utilizado para controlar a apropriação dos créditos de ICMS relacionados aos bens do ativo imobilizado da empresa. As informações registradas no CIAP são utilizadas pelo sistema para compor os registros do bloco G do SPED Fiscal, garantindo que os créditos sejam demonstrados corretamente na escrituração fiscal.
Neste artigo, apresentamos um exemplo de lançamento do CIAP, os principais campos envolvidos no cadastro e como o sistema realiza o cálculo automático do fator de rateio utilizado na apropriação mensal do crédito.
Exemplo de lançamento
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Como exemplo, será utilizado um lançamento com o CFOP 1.551, vinculado à aquisição de bem destinado ao ativo imobilizado.
- Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamento de Notas Fiscais.
- Passo 2: Dentro do lançamento da nota fiscal, clique no campo Itens. Em seguida, utilize o atalho ctrl + enter para abrir a subtela Itens da NF.
- Passo 3: Na tela Itens da NF, localize o campo CIAP. Clique sobre o campo e utilize novamente o atalho ctrl + enter para abrir a tela de cadastro do CIAP.
- Passo 4: Após acessar o cadastro do CIAP, preencha os dados do bem ou componente, a seguir, detalhamos a finalidade de cada campo:
Indicador de mercadoria
No campo Indicador de mercadoria, informe se o item corresponde a um Bem ou a um Componente.
Tipos de movimentação do CIAP
O campo Tipo de movimentação identifica a operação realizada com o bem ou componente e impacta diretamente na geração dos registros do Bloco G.
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⚠️ Atenção O tipo de movimentação informado deve refletir corretamente a operação realizada com o bem, pois essa informação será utilizada na geração dos registros do bloco G do SPED Fiscal. |
- Passo 5: Para consultar os valores utilizados no cálculo do fator de rateio do CIAP, acesse o menu Escrituração > Crédito ICMS ativo permanente (CIAP) > Relação total vendas / Vendas isentas.
Nesta rotina, é possível visualizar os valores de Receita total e Receita isenta utilizados no cálculo do CIAP.
Com base nessas informações, o sistema calcula automaticamente o fator de rateio, que representa o percentual das vendas tributadas em relação ao total das vendas do período. Esse percentual será aplicado sobre 1/48 do crédito do bem, para determinar o valor mensal do crédito de ICMS a ser apropriado.
Fórmula utilizada
[(Receita Total - Receita Isenta) ÷ Receita Total] × 100 = Fator de Rateio
Exemplo:
Se a empresa possui:
- Receita Total: R$ 350.000,00;
- Receita Isenta: R$ 20.000,00.
O cálculo será:
[(350.000,00 - 20.000,00) ÷ 350.000,00] × 100 = 94,29%
Neste exemplo, o fator de rateio será de 94,29%.
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⚠️ Atenção O fator de rateio é calculado automaticamente pelo sistema e não pode ser alterado manualmente. Por esse motivo, pequenas variações no percentual podem ocorrer entre os períodos, pois o cálculo depende diretamente dos valores de receitas tributadas e isentas apurados em cada mês. |
- Passo 6: Para consultar as informações do CIAP e realizar a conferência dos créditos apropriados, acesse o menu Escrituração > Crédito ICMS ativo permanente (CIAP) > Relatório CIAP – Modelo D.
Neste relatório são apresentadas as informações dos bens cadastrados no CIAP, bem como os valores utilizados para controle e apropriação dos créditos de ICMS do ativo permanente.
Utilize este relatório para conferir:
- Bens cadastrados no CIAP;
- Parcelas de crédito;
- Valores apropriados;
- Movimentações do bem;
- Informações utilizadas na composição do bloco G.
Registros gerados no SPED ICMS/IPI
As informações lançadas no CIAP são utilizadas pelo sistema na geração dos registros do bloco G da EFD ICMS/IPI – SPED Fiscal.
Registro G110
Apresenta os valores consolidados utilizados para cálculo e apropriação do crédito de ICMS do ativo permanente no período.
É neste registro que será demonstrado o valor total do crédito de ICMS apropriado no mês, conforme os dados do CIAP e o fator de rateio calculado.
Registro G125
Apresenta o detalhamento dos bens ou componentes cadastrados no CIAP, incluindo suas movimentações e informações necessárias para o controle individualizado do ativo.
Este registro demonstra os dados do bem e a parcela passível de apropriação.
Registro G130
Apresenta as informações dos documentos fiscais vinculados aos bens do ativo imobilizado.
Este registro identifica a nota fiscal relacionada ao bem cadastrado no CIAP.
Informativo – Registros E100 e E110
Quando houver apropriação mensal do crédito do CIAP, poderá ser utilizado o CFOP 1.604, que representa o lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado.
Esse lançamento não corresponde a uma nova compra do bem, mas sim à apropriação mensal do crédito de ICMS, normalmente calculada em parcelas de 1/48, conforme controle do CIAP.
No SPED Fiscal, o registro E100 identifica o período da apuração do ICMS, enquanto o registro E110 apresenta o resumo da apuração do ICMS próprio, demonstrando os débitos, créditos, saldos e imposto a recolher do período.
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