Resumo:
1. Entenda a causa da reprovação do evento S-1299 com o erro 596 no eSocial.
2. Saiba como conferir as configurações da empresa, lançamentos de desoneração ou receitas auferidas e reenviar os eventos periódicos.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Mensagem de ocorrência
Preencha com Sim quando existir informações complementares aos eventos periódicos para o período e Não quando não existir.
O que significa esse erro?
O erro 596 ocorre quando o eSocial identifica, conforme a configuração da empresa, que existem informações complementares aos eventos periódicos que devem ser enviadas por meio do S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos, mas esse evento não foi recebido pelo eSocial antes do fechamento S-1299.
O envio do S-1280 é necessário quando a empresa possui informações que exigem esse evento, como:
- Receitas auferidas, no caso de empresas do Simples Nacional com Classificação tributária eSocial 03, quando houver essa obrigatoriedade;
- Informações relacionadas à desoneração da folha, quando a empresa estiver configurada para esse cenário.
Dessa forma, se a empresa estiver configurada para um desses cenários e o S-1280 não for enviado ou recebido pelo eSocial, o envio do S-1299 será reprovado com o erro 596.
Como corrigir?
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Antes de realizar os lançamentos, verifique no cadastro da empresa se há configuração para desoneração ou Classificação tributária eSocial 03.
Acesse o menu Arquivos > Empresa > Empresas > aba Folha e confira os seguintes campos:
- Tipo atividade (Desoneração): verifique se está preenchido;
- Class. tributária eSocial: verifique se está informado o código 03.
Atenção
A empresa pode possuir Classificação tributária eSocial 03 e também estar configurada com Tipo atividade (Desoneração). Por isso, verifique os dois campos antes de identificar quais informações devem ser lançadas.
Verifique os lançamentos da competência
Após identificar o cenário da empresa, verifique se os lançamentos necessários para a competência foram realizados:
Se houver receita auferida
Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Receitas auferidas e verifique os lançamentos da competência.
Material de apoio: Lançamentos de receitas auferidas (link para uma nova aba).
Se houver desoneração
Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Receitas de empresas de TI/TIC e outras atividades da Lei 12.546/11 e verifique os lançamentos da competência.
Material de apoio: Lançamentos de receitas de empresas de TI/TIC e Outras Atividades da Lei 12.546/2011 (link para uma nova aba).
Caso os lançamentos não tenham sido realizados, faça os lançamentos necessários antes de prosseguir.
Passo a passo para gerar e reenviar os eventos
Após confirmar que os lançamentos de Receitas auferidas ou Desoneração estão corretos, siga o procedimento abaixo para que o sistema gere automaticamente o gatilho do S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos:
- Passo 1: No Robomatic eSocial, localize o evento S-1299 reprovado e remova o evento.
- Passo 2: Reabra a empresa e envie o evento S-1298 – Reabertura dos eventos periódicos para o eSocial. Após o envio, acesse o Gerador Robomatic eSocial e remova o S-1298 gerado.
- Passo 3: Faça novamente o fechamento da empresa. Ao realizar o novo fechamento, o sistema identificará as informações complementares e gerará automaticamente os gatilhos dos eventos S-1280 e S-1299.
-
Passo 4: No Robomatic eSocial, envie os eventos S-1280 e S-1299 gerados. Aguarde o processamento e confirme se foram aceitos pelo eSocial.
S-1280 foi enviado, mas o S-1299 continua reprovando?
Se o cadastro está correto, os lançamentos foram realizados e o S-1280 foi enviado, mas o eSocial continua retornando o erro 596, verifique no portal do eSocial se a empresa está corretamente parametrizada como desonerada ou com Classificação tributária 03.
Para consultar:
- Passo 1: No portal do eSocial, acesse Empregador/Contribuinte > Dados do empregador/Contribuinte.
- Passo 2: Clique em Consultar histórico.
- Passo 3: Confira principalmente: Início da validade, Classificação tributária, Dados cadastrais e Situação do empregador.
Verifique se essas informações estão de acordo com a configuração da empresa no sistema e com a competência que está sendo enviada.
Atenção: Cenário em que a empresa não está enquadrada
As informações de Desoneração e Receitas auferidas somente devem ser preenchidas quando a empresa realmente se enquadrar na respectiva obrigatoriedade.
Se a empresa não estiver enquadrada, mas os campos estiverem preenchidos ou houver lançamentos indevidos, corrija as informações antes de realizar o fechamento:
1. Remova a configuração ou o lançamento indevido;2. Exclua o lançamento, quando aplicável;3. Calcule a folha novamente;4. Faça o encerramento da empresa.
Relativo a