G5 | DeSTDA - Erro do registro 0005 (NOME_RESP, COD_ASSIN e CEP)

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Erro

Ao validar o arquivo da DeSTDA, podem ser apresentadas críticas no Registro 0005 - Contribuinte/dados complementares, relacionadas aos dados do responsável legal da empresa.

Mensagens apresentadas na validação:

• NOME_RESP: Este campo deve ser preenchido;
• COD_ASSIN: Este campo qualifica o responsável pelo estabelecimento;
• CEP: Este campo deve ter um conteúdo diferente de 00000000.

Causas

Essas mensagens ocorrem quando o cadastro do representante legal está incompleto, sem qualificação informada ou com endereço/CEP inválido.

Solução

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: No sistema G5, acesse o menu Cadastro > Representante legal.

• Essa rotina é utilizada para cadastrar o representante legal da empresa, como sócio, administrador, procurador, inventariante, entre outros;
• Passo 2: Na tela de Representante legal, clique em Novo para cadastrar um novo responsável ou localize o cadastro já existente para realizar a conferência.

• Preencha o campo Nome do representante legal, pois essa informação será considerada no campo NOME_RESP do registro 0005. O campo Código será preenchido automaticamente pelo sistema ao finalizar o cadastro;
• Passo 3: Informe os dados cadastrais do representante, como:
  • Data de inclusão;
  • Tipo de responsável: Pessoa física ou Pessoa jurídica;
  • CPF/RG, quando pessoa física;
  • CNPJ/CEI, quando pessoa jurídica;
  • Data de nascimento;
  • Sexo, estado civil e cargo.

• Essas informações são necessárias para que o sistema consiga compor corretamente os dados do responsável legal no arquivo da DeSTDA;
• Passo 4: No campo Qualificação, selecione a opção correspondente à função do representante legal na empresa.

• Esse preenchimento é necessário para corrigir a crítica do campo COD_ASSIN, pois o validador exige a identificação da qualificação do responsável, como administrador, diretor, procurador, sócio administrador, entre outros;
• Passo 5: No cadastro do representante legal, revise o endereço completo. O campo CEP deve estar preenchido corretamente e não pode estar zerado, como 00000000.

• Caso o CEP esteja incorreto, zerado ou em branco, realize o ajuste antes de gerar novamente o arquivo da DeSTDA;
• Passo 6: Após preencher ou corrigir todas as informações, clique em Gravar para salvar o cadastro do representante legal.

• Passo 7: Após realizar os ajustes, gere novamente o arquivo da DeSTDA no sistema e importe no validador. No sistema G5, acesse o caminho Guias > Exportação DeSTDA-SEDIF.

• Com o cadastro do representante legal preenchido corretamente, as críticas dos campos NOME_RESP, COD_ASSIN e CEP não deverão mais ser apresentadas.