1. Para calcular o Diferencial de Alíquota com Base Dupla para empresas do Simples Nacional acesse ao sistema G5 Phoenix, menu Cadastro > Configurações> Parâmetros da Empresa - aba “Simples Nacional”;
2. Clique no símbolo de reticências, para abrir a tela de preenchimento;
A) No campo “Data” informe a data no formato “Mês/Ano” em que o sistema deve considerar a base de cálculo dupla para cálculo do diferencial de alíquotas das aquisições interestaduais de ativo imobilizado ou material de uso e consumo;
B) No campo “Tipo” informe a opção “1-SIM”;
C) Clique em “OK”, em seguida clique em “Gravar”
3. Após realizar as configurações, acesse o lançamento da nota fiscal de aquisição interestadual de ativo/uso e consumo em Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais;
A) Localize a nota fiscal de aquisição interestadual de ativo imobilizado/uso e consumo.
B) Localize no lançamento, o campo “Base de Cálculo”, conforme imagem e aperte Ctrl + Enter:
Observação: A coluna “BC Dupla” ficará habilitada somente para os lançamentos a partir de 14/03/2022 e com CFOP de compra de Ativo Imobilizado e Materiais de Uso e Consumo em operações interestaduais. Para os demais CFOPs, esse campo ficará desabilitado.
C) Informe os campos “BC Nota”, “Alíq. Orig.” e “Alíq. Dest.” com os valores de Base de Cálculo do ICMS, alíquotas de origem e destino respectivamente. Aperte ENTER e o sistema realizará o cálculo da Base Dupla e o valor do diferencial a recolher, conforme a fórmula em destaque:
D) Seguindo os valores do exemplo, teremos os seguintes valores:
E) Para lançamentos utilizando o Turbo da tela de Escrituração de Notas, o cálculo é feito automaticamente informando os campos “BC Dif. Aliq.”, “Aliq. Origem” e “Aliq. Interna”.
F) O cálculo automático do Diferencial de Alíquota com base de cálculo dupla também poderá ser feito automaticamente através da importação da NF-e, ao marcar a opção “Gravar Dif. Alíquota Entrada Interestadual (12-18)” da tela acessada através do menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Importar NFe> Importar;
G) A partir dos valores informados e calculados, o sistema levará as informações para o relatório disponível na rotina Mensal > Simples Nacional - Entradas Interestaduais:
H) Para gerar a guia de recolhimento, acesse a rotina GUIAS > GARE ICMS;
Prontinho! Após a realização desses procedimentos, o lançamento do Diferencial de Alíquotas com Base Dupla será concluído com sucesso!
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