Resumo:
1. Entenda o conceito de rubricas informativas e quando utilizá-las na folha de pagamento sem alterar o valor líquido do recibo.
2. Conheça a lista de eventos informativos e dedutores prontos disponíveis no sistema Folha.
3. Saiba como configurar a exibição dos eventos informativos nos recibos e onde efetuar os lançamentos por empresa ou funcionário.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
O que são rubricas informativas?
As rubricas informativas são utilizadas para registrar no sistema valores, benefícios ou informações relacionadas ao trabalhador que não devem alterar o valor líquido do recibo de pagamento.
Isso significa que o funcionário pode ter recebido determinado benefício ou que determinada base precisa ser demonstrada no cálculo, mas o valor não será somado ao líquido como crédito nem descontado do funcionário. Por esse motivo, a rubrica informativa não funciona como verba de crédito ou de desconto, tendo finalidade puramente informativa ou de referência.
Quando utilizar uma rubrica informativa?
Utilize uma rubrica informativa quando precisar demonstrar uma informação ou benefício concedido ao funcionário sem alterar o líquido a receber na folha. Exemplos comuns:
- Vale-transporte fornecido em cartão;
- Vale-alimentação fornecido em cartão;
- Vale-refeição fornecido em cartão;
- Plano de saúde fornecido ou pago pela empresa;
- Seguro de vida;
- Valores ou bases que precisam ser demonstrados para fins informativos;
- Informações relacionadas ao salário-maternidade, FGTS, INSS e IRRF.
|
⚠️ Atenção O fato de uma verba ser chamada de "informativa" não significa que ela seja aplicada indistintamente para qualquer situação daquele benefício. A forma como o valor é quitado na folha deve ser analisada antes de definir a rubrica. |
Qual é a diferença entre crédito, desconto e informativo?
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Antes de criar ou utilizar uma rubrica, identifique se o valor deve alterar o líquido do funcionário:
Tipo de rubrica |
Finalidade |
Exemplo prático |
|---|---|---|
| Crédito | Valor pago ao funcionário na folha, compondo o líquido do recibo. | Vale-transporte pago em dinheiro diretamente no recibo mensal. |
| Desconto / Débito | Valor descontado do funcionário no cálculo da folha. | Coparticipação de benefício a ser descontada do salário. |
| Informativa | Demonstrar ou registrar valor sem alterar o líquido a receber. | Vale-alimentação creditado em cartão magnético. |
A forma de pagamento do benefício define o lançamento
O mesmo benefício pode exigir tratamentos distintos de acordo com a forma de concessão:
- Fornecido em cartão: o funcionário recebe o crédito no cartão magnético. O lançamento é feito como informativo para não duplicar o pagamento no líquido da folha.
- Pago em dinheiro na folha: o valor é entregue junto ao salário. Deve ser utilizado o tipo crédito.
- Pago antecipadamente fora da folha: o valor já foi recebido antes do fechamento. O lançamento pode exigir composição de crédito e débito ou ser lançado como informativo (coluna referência), dependendo da parametrização adotada.
Eventos informativos disponíveis na Contmatic
A Contmatic disponibiliza eventos padrões classificados como informativos no sistema Folha:
Código |
Descrição do evento informativo |
|---|---|
| 65 | Multa FGTS 40% / 20% |
| 309 | Afastamento COVID 19 |
| 948 | Fornec Ass. Med/Odonto-Empresa |
| 949 | Fornec Vale Transp - Empresa |
| 950 | Base Cálculo Contribuição INSS |
| 951 | Total Base Cálculo FGTS |
| 952 | Base Cálculo IRRF |
| 953 | Base Cálculo FGTS Rescisório |
| 954 | Base FGTS Serviço Militar |
| 955 | FGTS - Depósito |
| 956 | Base FGTS Acidente Trabalho |
| 957 | Base Sal Mater Pago INSS Func |
| 958 | Base 13º Sal. Matern Pago INSS |
| 959 | Base 13 FGTS Serviço Militar |
| 960 | Base 13 FGTS Acidente Trabalho |
| 961 | Banco de Horas - Crédito |
| 962 | Banco de Horas - Débito |
| 963 | Base 13º Prop Matern Pago INSS |
| 964 | Base Sal Matern. Pago INSS Sóc |
| 965 | Dias de Redução Salario MP BEm |
| 967 | Forn Alimentação - Vinc PAT |
| 968 | Forn Alimentação-Não Vinc PAT |
| 969 | Forn Cesta básica -Vinc PAT |
| 970 | Forn Cesta básica-não Vinc PAT |
| 971 | Base Ded. Simplificada Mensal |
| 972 | Base 13º Matern Pago INSS 1ªP |
| 973 | Desc. Base Sal.Matern INSS 1ªP |
| 974 | Dif. Base Sal Matern Pago INSS |
Eventos informativos dedutores
Alguns eventos informativos possuem natureza dedutora, sendo utilizados para registrar valores que diminuem a base de cálculo:
- 962 - Banco de Horas - Débito
- 971 - Base Ded. Simplificada Mensal
- 973 - Desc. Base Sal.Matern INSS 1ªP
|
💡 Dicas Utilize preferencialmente os eventos padrões criados pela Contmatic. Caso precise criar ou alterar um evento, avalie previamente sua natureza e incidências tributárias. |
Como configurar a exibição das rubricas na folha e recibo
A apresentação das rubricas informativas na folha e no recibo de pagamento é definida pelo usuário nos parâmetros da empresa:
- Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Parâmetros por empresa.
- Passo 2: Clique na aba eSocial.
-
Passo 3: Localize o quadro Eventos informativos e defina a opção desejada:
- Demonstrar: marque para exibir as rubricas informativas na folha e no recibo.
- Não demonstrar: desmarque a opção para ocultar a exibição.
- Passo 4: Após alterar a configuração ou efetuar novos lançamentos, recalcule a folha de pagamento e consulte o recibo.
|
ℹ️ Informações Essa opção controla apenas a exibição das rubricas. Desmarcar a opção não exclui nem cancela os lançamentos efetuados; os eventos permanecem registrados no banco de dados. |
O que verificar se a rubrica lançada não aparecer no recibo
Se o evento foi lançado mas não é exibido no recibo, confira os seguintes itens:
- Passo 1: Acesse Arquivos > Eventos do usuário e confirme se o evento utilizado está classificado como informativo.
- Passo 2: Verifique se o lançamento do evento foi gravado corretamente.
- Passo 3: Acesse Arquivos > Parâmetros por empresa > aba eSocial e confirme a configuração do quadro Eventos informativos.
- Passo 4: Execute o recálculo da folha de pagamento.
Onde realizar o lançamento de eventos informativos
Os lançamentos podem ser feitos de forma coletiva ou individual:
Lançamento para toda a empresa
- Passo 1: Acesse o menu Lançamentos > Automático por empresa.
- Passo 2: Lance a verba informativa que deve ser aplicada a todos os funcionários ou a múltiplos colaboradores.
Lançamento individual por funcionário
- Passo 1: Acesse o menu Lançamentos > Automático por funcionário.
- Passo 2: Selecione o funcionário e insira o evento informativo específico.
Legislação
Para mais orientações sobre a classificação e envio de rubricas ao eSocial, consulte o Manual de Orientação do eSocial - MOS (link para uma nova aba).
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