Resumo:
1. Aprenda a realizar a digitação e a exportação de informações do IPI para o PER/DCOMP no sistema G5.
2. Veja como preencher notas fiscais de exportação direta, registros de exportação, transferências de crédito, créditos extemporâneos e gerar os arquivos, incluindo o registro R21.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Como digitar e exportar a PER/DCOMP?
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
A rotina dentro do G5 trata especificamente de informações relacionadas ao IPI.
Para demais pedidos de compensação não abrangidos por esta rotina, o preenchimento deve ser realizado diretamente no programa PER/DCOMP da Receita Federal.
Passo 1
Acesse o menu Escrituração > PER-DCOMP (digitar/exportar).
Nesta tela, são apresentadas as opções para digitação das informações, como notas fiscais de exportação direta, notas fiscais de transferência de crédito, informações de registro de exportação, créditos extemporâneos e exportação de arquivos.
Passo 2
Acesse a opção Notas fiscais de exportação direta.
O sistema busca automaticamente as notas fiscais lançadas com os CFOPs:
- 7.101;
- 7.102;
- 7.105;
- 7.106;
- 7.127.
Na tela, clique em Ativar empresa, localize a nota desejada clicando em Acha NF, clique em Novo e preencha:
- Número do R.E. (12 dígitos);
- Mês/ano ou trimestre;
- Valor da nota.
Em seguida, clique em Gravar.
Passo 3
Acesse a opção Informações registro de exportação.
Localize o registro utilizando os botões Acha RE, Pesq RE ou as setas de navegação.
Preencha os campos:
- Código do país;
- Número do despacho (11 dígitos);
- Data de embarque;
- Moeda de exportação;
- Valor do despacho.
Em seguida, clique em Gravar.
Nos campos Cód. país e Moeda exportação, pressione Ctrl + Enter para abrir a lista de opções disponíveis.
Para que o arquivo seja gerado corretamente, as informações da Nota fiscal de exportação direta e do Registro de exportação devem estar estritamente vinculadas.
Passo 4
Para vendas destinadas a empresas comerciais exportadoras, o G5 pode gerar os dados automaticamente com base nos CFOPs:
- 5.501;
- 5.502;
- 6.501;
- 6.502.
Confira minuciosamente se as notas foram escrituradas corretamente antes de prosseguir para a exportação.
Passo 5
Acesse a opção Notas fiscais de transferência de crédito, clique em Novo, preencha os campos:
- Nota fiscal;
- Mês/trimestre;
- Série;
- Data de emissão;
- Valor transferido;
- CNPJ do estabelecimento beneficiário.
Clique em Gravar.
Passo 6
Acesse a opção Créditos extemporâneos (esta opção só fica habilitada se houver nota fiscal de entrada com Situação 1 - Documento regular extemporâneo ou 7 - Documento fiscal complementar extemporâneo).
Localize a nota clicando em Acha NF ou Pesq NF, preencha os campos:
- Espécie do crédito (use Ctrl + Enter para consultar);
- Ano de emissão;
- Data de entrada.
Clique em Gravar.
Passo 7
Acesse a opção Exportar arquivos. Informe:
- Data de criação;
- CNPJ da sucedida (se houver);
- CNPJ da detentora do crédito (se houver).
Selecione os registros que deseja gerar e clique em Executar.
O arquivo é gerado diretamente no diretório indicado na tela.
Exemplo: F:\Phoenix\PerDComp\PERDCOMP\Apelido da empresa\Ano.
Arquivos que podem ser gerados
Dependendo das informações preenchidas, o sistema gerará os seguintes arquivos:
| Nome do arquivo | Descrição do conteúdo |
|---|---|
| DCP194A1 | Notas fiscais de transferência de crédito |
| DCP194A2 | Notas fiscais de exportação direta |
| DCP194A3 | Informações sobre a exportação direta |
| DCP194A4 | Notas fiscais de venda para empresa comercial exportadora |
| R11M12T4 | Livro de apuração do IPI - Entradas |
| R12M12T4 | Livro de apuração do IPI - Saídas |
| R13_19T4 | Notas fiscais de entradas/aquisições |
| R15T4 | Créditos extemporâneos e demais créditos |
| R21T4 | Livro de apuração do IPI - Após o período do ressarcimento |
| S13_12 | Contribuição retida na fonte |
Como gerar o registro R21?
O Registro R21 - Livro de apuração do IPI após o período do ressarcimento apresenta as informações das apurações de IPI realizadas após o trimestre ao qual o pedido de ressarcimento se refere.
Para gerar o registro R21, é necessário que exista movimentação em período posterior à data ativa do sistema e que a apuração do período esteja encerrada.
Exemplo ⬇️
Se o sistema estiver com a data ativa em 12/2029, para gerar o R21 a data de criação deve ser informada a partir do trimestre seguinte, como 30/04/2030, desde que exista movimentação no período.
A data de criação pode variar do trimestre seguinte à data ativa até a data atual do computador, conforme os períodos que precisam ser considerados.
O R21 não representa um novo pedido de ressarcimento.
O registro tem a finalidade de demonstrar as apurações de IPI realizadas após o período que originou o crédito, considerando os períodos já encerrados.
O arquivo .txt gerado demonstra as competências subsequentes organizadas em formato AAAA/MM.
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