Como efetuar ajustes de Redução ou Acréscimo na base de Cálculo do PIS/COFINS para a apuração das contribuições e para a exportação do EFD Contribuições manualmente no sistema?

1. Acesse a rotina Cadastro > Outros Valores Mensais - aba EFD PIS/COFINS;

2. Clique no botão “Ajuste” para aparecer as opções de Diferimento. Em seguida, clique em “Diferimento” para aparecer as opções de “Ajuste Base de Cálculo”;

3. Após selecionar a opção “Ajuste Base de Cálculo, apareerão os seguintes campos a serem preenchidos::

• “Indicador”: clique no campo e aperte Ctrl + Enter para aparecer as seguintes opções:
  • 0 - Ajuste de Redução - valor será diminuído na Base de Cálculo do PIS/COFINS;
  • 1 - Ajuste de Acréscimo - valor será somado na Base de Cálculo do PIS/COFINS;
• “Valor”: insira neste campo o valor do ajuste na Base de Cálculo;
• “Cód. Aj.”: clique no campo e aperte Ctrl + Enter para aparecer as seguintes opções referentes à tabela 4.3.8 da EFD Contribuições (link para uma nova aba):
  • 1 - Vendas canceladas de receitas tributadas em períodos anteriores;
  • 2 - Devoluções de vendas tributadas em períodos anteriores;
  • 21 - ICMS a recolher sobre Operações próprias  (PJs com decisão judicial transitada em julgado);
  • 41 - Outros valores a excluir, vinculados a decisão judicial com trânsito em julgado;
  • 42 - Outros valores a excluir, não vinculados a decisão judicial;
• “Ind. Aprop.”: clique no campo e aperte Ctrl + Enter para aparecer as seguintes opções:
  • 0 - Referente ao PIS/Pasep e a Cofins;
  • 1 - Referente unicamente ao PIS/Pasep;
  • 2 - Referente unicamente ao Cofins;
• “Segregar CST”: clique no campo e aperte Ctrl + Enter para aparecer as seguintes opções:
  • 0 - Sim - Nesse caso o sistema efetuará o cálculo proporcional do valor de ajuste de acordo com os CSTs de PIS e COFINS apurados pelo sistema. Esses valores serão demonstrados na subtela "Detalhamento".
  • 1 - Não - Nesse caso o sistema não efetuará o cálculo proporcional do valor de ajuste de acordo com os CSTs de PIS e COFINS apurados pelo sistema. O cliente deverá lançar os valores proporcionais por CST diretamente na subtela "Detalhamento".
• “No. Docto.”: Caso exista processo judicial para o ajuste, informar o número nesse campo. Para os casos de ajuste com base em outros tipos de documentos, como Nota Fiscal por exemplo, informar o(s) número(s) do(s) documento(s) correspondente(s) nesse campo.

Caso seja necessário informar número de processo judicial neste campo, aperte Ctrl + Enter nesse campo para pesquisa de processos que estejam cadastrados no menu Escrituração > EFD Contribuições > Processos > Cadastro;

• “Data Ref.”: Informar a data de referencia do ajuste, normalmente o período de apuração em que o valor de ajuste foi gerado;
• “Inf. Complementar”: Inserir informações complementares a critério do cliente;
• “C/C”: Aperte Ctrl + Enter nesse canpo para abrir a tela de informação da Conta Contábil em que o ajuste será integrado na contabilidade;

• “Detalhamento”: Aperte Ctrl + Enter e o sistema abrirá a teça de detalhamento da segregação do ajuste da Base de Cálculo do PIS/COFINS por CST das receitas apuradas. Os cálculos serão automáticos ou manuais, dependendo da seleção efetuada no campo “Segregar CST”;

4. Após inserir as informações, clique em “GRAVAR” para que esse lançamento seja gravado, e apareça tanto na apuração de Pis e Cofins do sistema quanto na EFD Contribuições.