G5 | ICMS/IPI | Lançamento de atividade imobiliária

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Sobre a atividade imobiliária

A rotina de atividade imobiliária permite registrar e controlar, no G5, as operações relacionadas à atividade imobiliária da empresa, como vendas de unidades, recebimentos e custos incorridos ou orçados.

Essas informações são utilizadas para a apuração de PIS e COFINS e para a geração dos registros correspondentes da EFD-Contribuições.

Para realizar o processo corretamente, siga a sequência de configurações e lançamentos no sistema:

1. Verificar o cadastro da empresa;
2. Cadastrar o empreendimento;
3. Utilizar o Turbo, quando necessário, para agilizar o lançamento das vendas;
4. Registrar as vendas, recebimentos e custos da atividade imobiliária;
5. Cadastrar processos referenciados, quando aplicável;
6. Reorganizar os recebimentos após alterações nos lançamentos;
7. Conferir os lançamentos e a apuração de PIS/COFINS;
8. Importar lançamentos por planilha Excel, quando houver grande volume de informações;
9. Gerar o arquivo da EFD-Contribuições.

Cadastro da empresa

Antes de iniciar os procedimentos da atividade imobiliária, verifique se a empresa está configurada adequadamente no G5 e se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Acesse o menu Cadastro > Empresa > aba Escrita.
• Passo 2: No campo SPED, confirme se a empresa está configurada com a opção adequada (por exemplo, 1 - Enquadrado).

Rotinas da atividade imobiliária

Após conferir o cadastro da empresa, acesse a rotina principal:

Acesse o menu Escrituração > EFD-Contribuições > Imobiliária.

A rotina conta com os seguintes recursos:

• Turbo: Permite cadastrar previamente os dados do empreendimento e da operação para agilizar os lançamentos;
• Cadastro do empreendimento: Permite cadastrar os empreendimentos que serão vinculados aos lançamentos;
• Lançamento: Permite registrar as operações imobiliárias, como vendas, recebimentos e custos;
• Reorganizar recebimentos: Utilizado para recalcular e atualizar os valores acumulados após alterações nos lançamentos;
• Processo referenciado: Permite vincular processos judiciais ou administrativos às operações;
• Manual ativ. imobiliária: Disponibiliza o manual com orientações detalhadas da rotina;
• Importação lançamentos em Excel: Permite importar vendas e recebimentos em lote por meio de planilha Excel.

Cadastro do empreendimento

Antes de registrar os lançamentos, cadastre o empreendimento ao qual as operações estarão vinculadas. O cadastro reúne as informações básicas do imóvel ou projeto (nome, tipo e endereço), facilitando o preenchimento das vendas.

• Passo 1: Acesse o menu Escrituração > EFD-Contribuições > Imobiliária > Cadastro do Empreendimento.

• Passo 2: Clique em Novo e preencha os campos:
  • Nome/Identificação do empreendimento: Informe um nome que facilite a identificação (exemplo: Residencial Jardim das Flores);
  • Tipo de imóvel: Selecione 1 - Imóvel urbano ou 2 - Imóvel rural;
  • Endereço: Preencha Logradouro, Número, Complemento (se houver), Cidade, UF e CEP.
• Passo 3: Clique em Grava.

Turbo

O turbo é um recurso opcional utilizado para agilizar o lançamento de vendas. Ele permite cadastrar previamente informações do empreendimento e da operação que se repetem com frequência, recuperando esses dados automaticamente pelo número do Turbo no momento da venda.

• Passo 1: Acesse o menu Escrituração > EFD-Contribuições > Imobiliária > Turbo.

• Passo 2: Clique em Novo.
• Passo 3: Nos Dados do empreendimento, preencha:
  • Nº turbo: Informe um código numérico exclusivo para identificação;
  • Identificação/nome do empreendimento: Informe o nome do empreendimento;
  • Tipo do imóvel: Selecione 1 - Imóvel urbano ou 2 - Imóvel rural;
  • Endereço: Preencha Logradouro, Nº, Compl., Cidade, UF e CEP.
• Passo 4: Nos Dados da operação, informe:
  • Data da venda: Informe no formato DD/MM/AAAA;
  • CPF/CNPJ: Informe o CPF ou CNPJ do adquirente;
  • Tipo da operação: Selecione a modalidade da operação;
  • Tipo da unidade imobiliária: Selecione a classificação da unidade;
  • Número do contrato: Informe o número do contrato de compra e venda;
  • Indicador da natureza específica do empreendimento: Selecione a classificação correspondente;
  • Descrição resumida: Descreva a operação;
  • CST PIS/COFINS - Entrada e saída: Informe os códigos CST correspondentes;
  • Alíquotas PIS/COFINS: Informe as respectivas alíquotas tributárias.
• Passo 5: Clique em Grava.

Cadastro de processo referenciado

Quando houver processo administrativo ou judicial relacionado a uma venda, cadastre-o para que as informações componham o registro F211 da EFD-Contribuições:

• Passo 1: Acesse o menu Escrituração > EFD-Contribuições > Imobiliária > Processo referenciado.
• Passo 2: Clique em Novo.
• Passo 3: Preencha:
  • Número da venda: Informe o número da venda relacionada;
  • Número do processo: Informe o número de identificação do processo;
  • Origem: Selecione 1 - Justiça Federal, 2 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ou 9 - Outros.
• Passo 4: Clique em Gravar.

1. Lançamento das vendas

Registre a venda da unidade imobiliária com os dados principais da operação (valores, adquirente, contrato e empreendimento):

• Passo 1: Acesse o menu Escrituração > EFD-Contribuições > Imobiliária > Lançamento.

• Passo 2: Clique em Novo.
• Passo 3: Preencha os campos da venda:
  • Nº venda: Informe o número identificador ou pressione Ctrl + Enter para gerar automaticamente;
  • Turbo: Informe o código do Turbo (se cadastrado) para carregar os dados automáticos, ou deixe em branco;
  • Data da venda: Informe a data de realização da venda;
  • Vr. total da venda: Informe o valor total contratado;
  • CNPJ/CPF: Informe o documento do comprador;
  • Identificação/nome do empreendimento: Selecione o empreendimento cadastrado;
  • Número do contrato: Informe o número do contrato;
  • Natureza específica do empreendimento: Pressione Ctrl + Enter e selecione a opção adequada;
  • Descrição resumida: Insira a descrição da operação;
  • C/C: Pressione Ctrl + Enter e selecione a conta contábil de integração;
  • Informações complementares: Adicione observações pertinentes à operação.
• Passo 4: Clique em Grava.

2. Lançamento dos recebimentos das parcelas

Os recebimentos vinculados à venda devem ser lançados mensalmente no período em que ocorreram, refletindo os valores efetivamente recebidos:

• Passo 1: Na tela de Lançamento, localize a seção inferior de Recebimentos e clique em Novo.
• Passo 2: Preencha os campos:
  • Data do recebimento: Informe a data de pagamento da parcela;
  • Vr. rec. acumulado: Informe o valor recebido acumulado até o mês anterior (no primeiro recebimento, mantenha zerado/em branco);
  • Vr. recebido (mês): Informe o valor recebido no mês da escrituração;
  • CST: Informe o CST referente a PIS/COFINS;
  • Apuração: Preenchimento habilitado se o CST for 04, 05, 06, 07, 08 ou 09;
  • Nat. rec.: Informe a natureza da receita para receitas isentas ou não tributadas;
  • Base de cálculo: Informe a base de cálculo de PIS e COFINS;
  • Alíquotas PIS/COFINS: Preencha as alíquotas correspondentes (o percentual da receita é apurado automaticamente).
• Passo 3: Clique em Grava.

3. Lançamento do custo incorrido

Nas empresas de lucro real sob o regime não cumulativo, registre os custos incorridos vinculados à operação imobiliária para cálculo de créditos de PIS/COFINS e geração do registro F205 da EFD-Contribuições:

• Passo 1: Na tela de Lançamento, localize a seção de custos da operação.
• Passo 2: Preencha os campos de custo:
  • Custo até mês anterior: Informe os custos acumulados até o período anterior;
  • Custo no mês (escrit.): Informe o custo apurado no mês atual;
  • Custo total: Calculado pelo sistema (soma do custo anterior com o mês atual);
  • Parc. sem direito cred.: Informe valores que não dão direito a crédito;
  • CST: Informe o CST de crédito de PIS/COFINS;
  • Base cálculo crédito: Calculada como Custo total - Parc. sem direito cred.
• Passo 3: Preencha o Controle das parcelas do crédito:
  • Desc. (mês ant.): Valor do crédito já descontado até o período anterior;
  • Desc. (mês): Valor do crédito a descontar no período atual;
  • Desc. (per. futuro): Valor do crédito para desconto em períodos futuros (pressione Ctrl + Enter para calcular).
• Passo 4: Clique em Grava.

4. Lançamento do custo orçado

O custo orçado é utilizado na venda de unidade imobiliária não concluída (disponível quando o campo Tipo de operação for selecionado como 03 ou 04). Os dados compõem o registro F210 da EFD-Contribuições:

• Passo 1: Na tela de Lançamento, acerte a seção destinada ao Custo orçado.
• Passo 2: Preencha as informações:
  • Vr. total: Valor total orçado para a unidade vendida em construção;
  • Vr. exclusão: Valor que não compõe a base de crédito;
  • Bc. cred. s/custo ajust.: Calculada automaticamente (Vr. Total – Vr. Exclusão);
  • BC cred. s/custo orç.: Base de cálculo do crédito mensal sobre o custo orçado;
  • CST: CST correspondente ao crédito;
  • Alíquota PIS e alíquota COFINS: Informe os percentuais aplicáveis.
• Passo 3: Clique em Grava.

Reorganização dos recebimentos após alterações

Sempre que você alterar valores já lançados nos campos Vr. recebido (mês), Custo no mês (escrit.) ou Parc. sem direito cred., execute a reorganização para atualizar os valores acumulados e manter os cálculos da venda consistentes:

• Passo 1: Acesse o menu Escrituração > EFD-Contribuições > Imobiliária > Reorganizar recebimentos.

• Passo 2: Informe o número da venda inicial e final a ser reorganizada.
• Passo 3: Clique em OK para executar o recálculo dos acumulados.

Conferência da apuração

Após registrar os movimentos e realizar a reorganização quando necessário, confira a apuração de PIS/COFINS no sistema:

Importação de lançamentos por Excel

Para agilizar o cadastro quando houver volume elevado de operações imobiliárias, utilize a importação por planilha Excel:

• Passo 1: Acesse o menu Escrituração > EFD-Contribuições > Imobiliária > Importação lançamentos em Excel.
• Passo 2: Clique em Layout para exportar o modelo de planilha. O arquivo gerado contém duas abas: Vendas e recebimentos.
• Passo 3: Preencha a planilha observando as diretrizes do botão Explicação na própria tela do sistema.
• Passo 4: Selecione o arquivo preenchido e execute a importação.

Geração da EFD-Contribuições

Com os lançamentos finalizados e conferidos, exporte a escrituração magnética:

• Passo 1: Acesse o menu Guias > Exportação EFD-Contribuições.

• Passo 2: Na tela Geração de arquivo magnético EFD, marque a opção Atividade imobiliária.
• Passo 3: Clique em Executar para gerar o arquivo.

📖 Leitura recomendada

• 🔗 Importação da planilha de lançamentos de atividade imobiliária (link para uma nova aba).