Como efetuar os lançamentos para geração do Registro 1400 do SPED ICMS/IPI para empresas de Minas Gerais?
Temos três formas de efetuar os lançamentos dos códigos IPM para exportar o SPED ICMS/IPI com o Registros 1400, abaixo explicaremos cada uma delas.
Lembrando que o registro 1400 gera os valores consolidados por código IPM e Município.
1. TELA ÍNDICE DE PART. DOS MUNICÍPIOS - REG. 1400 - LANÇAMENTO AVULSO
A) Acessar Escrituração > EFD ICMS/IPI > Tela Índice de Part. dos Municípios – Reg. 1400 – Lancto Avulso. Para efetuar o lançamento nela, basta selecionar o Código IPM, Código de Município e o Valor, não sendo permitido efetuar os lançamentos do mesmo Código IPM e Município no mesmo mês, sendo assim, deverá ser lançado o valor total do mês para o código IPM e município digitados.
Observação: Essa tela foi criada para efetuarmos os lançamentos dos Códigos IPM que não contenham documentos fiscais, os que contenham serão gerados através deles, conforme item 2.
2. TELA DE LANÇAMENTOS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA E SAÍDA
A) Acessar Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de Notas Fiscais. Para que o sistema acumule os valores para cada município é necessário informar o código do município no campo “Município” do lançamento fiscal;
3. CÓDIGO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
A) Para que o sistema gere o registro 1400 com o código de IPM Produtos_Agropecuarios através dos documentos fiscais de entradas, temos que ir no cadastro de participantes (Cadastro > Participantes > Sintético/Analítico) e marcar a opção Produtor Rural, assim os documentos fiscais que tiverem o participante com essa opção marcada e com o campo Município preenchidos serão considerados na geração do registro 1400 do SPED ICMS/IPI, exceto os documentos lançados com os CFOP’s 1.905 e 2.905.
4. CÓDIGO TRANSPORTE TOMADO
A) Para que o sistema gere o registro 1400 com o código de IPM Transporte_Tomado através dos documentos fiscais de saída com os CFOP’s 5.931 e 6.931, temos que efetuar o preenchimento do campo Município no documento fiscal.
5. CÓDIGO COOPERATIVA
A) Para que o sistema gere o registro 1400 com o código de IPM Cooperativa através dos documentos fiscais de entrada com os CFOP’s 1.905 e 2.905, temos que ir no cadastro de participantes e marcar a opção Cooperado, assim os documentos fiscais que tiverem o participante com essa opção marcada e com o campo Município preenchidos serão considerados na geração do registro 1400 do SPED ICMS/IPI.
6. CÓDIGO PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
A) Para que o sistema gere o registro 1400 com o código de IPM Prestacao de Servico de Transporte Rodoviário através dos documentos fiscais de saída com as centenas de CFOP’s 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 932 menos os documentos fiscais de entrada com a centena de CFOP 206, temos que efetuar o preenchimento do campo Município nos documentos fiscais de entradas e saídas com as centenas mencionadas acima.
Observação: No ano de 2020, esse código será gerado apenas no mês de dezembro, contendo os valores por município do ano todo.
7. OUTRAS ENTRADAS A DETALHAR POR MUNICÍPIO
A) Para que o sistema gere o registro 1400 com o código de IPM Outras_Entradas_a_Detalhar_por_Municipio através dos documentos fiscais de saídas com as centenas de CFOP’s 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 menos os documentos fiscais de entrada com as centenas de CFOP’s 205 e 207, temos que efetuar o preenchimento do campo Município nos documentos fiscais de entradas e saídas com as centenas mencionadas acima.
Observação: Esse código IPM será gerado no SPED ICMS/IPI correspondente ao mês de dezembro, com os valores de cada município relativo a todo o exercício.
8. TELA DE LANÇAMENTOS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA E SAÍDA – SUBTELA DIV.MUNICÍPIOS (IPM)
A) Na tela de lançamento de Notas Fiscais de Entradas e Saídas (Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais) temos a subtela Div. Municípios (IPM), onde as informações dessa tela devem ser preenchidas quando para uma nota fiscal tiver mais que um código de IPM e Município ou o mesmo código de IPM e municípios diferentes, assim o sistema não gera no registro 1400 do SPED ICMS/IPI o valor contábil do documento fiscal e passa a gerar os valores lançados nessa subtela de acordo com os códigos e municípios cadastrados.
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