Para cadastrar um Jovem Aprendiz corretamente no eSocial, é necessário seguir alguns passos e preencher corretamente os dados exigidos pelo sistema. O Jovem Aprendiz é um contrato de trabalho específico para a formação e capacitação profissional de adolescentes e jovens, conforme a Lei nº 10.097/2000 e regulamentações posteriores.
Aqui estão as etapas e orientações para cadastrar o Jovem Aprendiz no sistema e enviar corretamente para o eSocial sem erros:
Empresa com FPAS 639 e o campo Indicativo de Entidade Educativa marcado.
1º Cadastro da Empresa:
Menu: Arquivos > Empresas > Empresas - Aba Folha
Quadro INSS - Cód. FPAS preenchido com valor igual à 639.
Ent. Beneficentes: caso a empresa seja registrada no CEBAS.
No campo Classificação Tributária eSocial, deve colocar a opção 80 - Entidade Imune ou Isenta
Campo Indicativo de Entidade Educativa, marcado
Observação:
Cuidado no FPAS e classificação tributária da entidade sem fins lucrativos, nas áreas de assistência social, saúde ou educação.
a) Quando é uma entidade que presta serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação e NÃO possui o Certificado, isso quer dizer que NÃO é isenta das contribuições patronais. O FPAS será de acordo com o CNAE da atividade e a classificação tributária é a 99 - Pessoas Jurídicas em Geral.
b) De mesmo as demais entidades que não são das nas áreas de assistência social, saúde ou educação, pagam as contribuições patronais, não são isentas. O FPAS será de acordo com o CNAE da atividade e a classificação tributária é a 99 - Pessoas Jurídicas em Geral.
c) Quando a entidade nas áreas de assistência social, saúde ou educação possui o Certificado, isso quer dizer que é isenta das contribuições patronais e o FPAS é o 639
2º Parâmetros por Empresa:
Em Arquivos > Parâmetros Por Empresa o campo Local Rateado deve estar marcado.
3º Cadastro Funcionário:
- No cadastro do funcionário aba Dados Cadastrais o campo Local deve estar preenchido com o contratante desse aprendiz.
- Na aba Dados Oficiais o campo Código Admissão deve estar preenchido com a opção 3 - Jovem Aprendiz.
- Na aba Estágio/Aprendizagem o campo Inst. Ensino / Entid. Educ. Deve ser preenchido com o contratante desse aprendiz.
Empresa com FPAS igual ou diferente de 639 campo Indicativo de Entidade Educativa desmarcado.
1º Cadastro da Empresa:
Menu: Arquivos > Empresas > Empresas - Aba Folha
Quadro INSS - Cód. FPAS preenchido com valor igual ou diferente de 639.
Campo Indicativo de Entidade Educativa, Não deve estar marcado
1º Cadastro Funcionário:
- Na aba Dados Oficiais o campo Código Admissão deve estar preenchido com a opção 3 - Jovem Aprendiz.
- Na aba Estágio/Aprendizagem o campo Inst. Ensino / Entid. Educ. Deve ser preenchido com o contratante desse aprendiz.
Seguindo uma das regras acima citada, quando for gerar o evento S-2200 Admissão Trabalhador, será formado o combo APREND que levará as tags:
- tpInsc: com o tipo de inscrição da empresa contratante.
- nrInsc: com o número de inscrição da empresa contratante.
Relativo a