Resumo:
O artigo orienta sobre como relacionar os tipos de rescisão do sistema Folha de Pagamento com os motivos de desligamento do eSocial, detalhando os campos essenciais a serem preenchidos para gerar corretamente o motivo no XML S-2299, conforme a tabela 19 do eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Para você relacionar o tipo de rescisão do sistema com a tabela 19 - Motivos de Desligamento do eSocial (link para uma nova aba) é preciso preencher alguns campos chave no momento de gerar/cadastrar a rescisão.
Abaixo uma tabela que relaciona quais são os campos chave que devem ser preenchidos para gerar no XML S-2299 o motivo correto de desligamento.
Motivo Folha |
Com/Sem Justa Causa |
Código Homolognet |
Motivo eSocial |
| 1. Demissão | Com Justa Causa | 1 - Rescisão conjunta causa, por iniciativa do empregador | |
| 1. Demissão | Sem Justa Causa | 2 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador | |
| 2. Pedido de Demissão | Sem Justa Causa | 7 - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado | |
| 2. Pedido de Demissão | Com Justa Causa | 8 - Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a) | |
| 3. Aposentadoria Compulsória | - | 1 - Rescisão conjunta causa, por iniciativa do empregador | |
| 4. Falecimento | - | 10 - Rescisão por falecimento do empregado | |
| 5. Culpa Recíproca/Força Maior | Culpa Recíproca | CR0 | 5 - Rescisão por culpa recíproca |
| 5. Culpa Recíproca/Força Maior | Força Maior | FM0 | 27 - Rescisão por motivo de força maior |
| 6. Extinção | - | 47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa | |
| 7. Definição pelo Usuário | - | ||
| 8. Término de Contrato | - | RA2 | 3 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador |
| 8. Término de Contrato | - | 6 - Rescisão por término do contrato a termo | |
| 9. Término de Contrato - Pedido de Demissão | - | RA1 | 4 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado |
| 9. Término de Contrato - Pedido de Demissão | - | 7 -Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado | |
| 10. Acordo Empregador/Empregado | - | 33 - Rescisão por acordo entre as partes (Art. 484-A CLT) |
Dica: Os campos não mencionados nessa tabela devem ser preenchidos também, o intuito da tabela é mostrar quais são os campos chave para gerar tais motivos de desligamento.
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