Resumo:
1. O erro 411 – Assinante inválido ocorre quando o eSocial não consegue validar o certificado digital, a procuração eletrônica ou o responsável pela transmissão dos eventos.
2. A primeira validação deve ser realizada no portal do eSocial, verificando o acesso à empresa com o certificado configurado.
3. Se conseguir acessar a empresa, confira a configuração no sistema Folha; se não conseguir acessar, valide a procuração no e-CAC.
4. Se todas as validações estiverem corretas, aguarde e reenvie pelo Robomatic eSocial devido a instabilidade momentânea.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Mensagem de ocorrência
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❌ Erro 411 – Assinante inválido Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa. |
O que significa este erro?
O erro 411 ocorre quando o eSocial não consegue validar o certificado, a procuração ou o responsável utilizado para transmitir os eventos da empresa.
Como a rejeição pode acontecer por diferentes motivos, realize as validações abaixo para identificar o cenário aplicável.
Validação inicial: Acesso ao Portal do eSocial
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Acesse o Portal do eSocial utilizando o certificado digital configurado para a transmissão.
- Se o certificado for da empresa, deve aparecer o nome da própria empresa.
- Se o certificado for da contabilidade, primeiro aparecerá o nome da contabilidade.
Caso o certificado seja da contabilidade, siga os passos:
- Passo 1: Clique em Trocar perfil.
- Passo 2: Selecione Procurador de pessoa física – CPF ou Procurador de pessoa jurídica – CNPJ.
- Passo 3: Clique em Verificar.
- Passo 4: Confira se a empresa para a qual a contabilidade possui procuração é apresentada na lista.
1º Cenário: Conseguiu acessar a empresa normalmente
Se acessou a empresa no eSocial, o certificado e a representação estão ativos e reconhecidos pelo portal.
Nesse caso, valide a configuração do certificado no sistema Folha:
- Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Empresas > Empresas.
- Passo 2: Selecione a empresa que apresenta a rejeição.
- Passo 3: Acesse a aba Certificado digital.
- Passo 4: Verifique quem está realizando a transmissão e qual certificado está sendo utilizado.
- Passo 5: Confira se o campo Tipo de inscrição está configurado corretamente de acordo com o responsável pelo envio.
Atenção
A opção selecionada deve corresponder exatamente ao certificado utilizado para a transmissão e à forma de representação da empresa ou autônomo. Quando houver procuração, confirme se ela está ativa e válida.
2º Cenário – Não conseguiu acessar a empresa
Se não foi possível acessar a empresa no portal do eSocial, verifique a situação do certificado digital e da Procuração eletrônica.
Quando o envio é realizado por um escritório contábil ou terceiro, é obrigatório possuir uma procuração eletrônica ativa no e-CAC com poderes específicos para o eSocial.
Para consultar a procuração:
- Passo 1: Acesse o portal do e-CAC com o certificado digital.
- Passo 2: Acesse Cadastro, consulta e cancelamento – Procuração para o e-CAC ou Senhas e procurações.
- Passo 3: Consulte pelo Outorgante e verifique se o escritório contábil consta como procurador, se a vigência está válida, se possui autorização expressa para atuação no eSocial e se a situação está Ativa.
Atenção
Caso a procuração esteja vencida ou sem permissão para o eSocial, regularize ou emita uma nova Procuração eletrônica. Após a emissão, a Receita Federal pode levar até 48 horas para reconhecer e validar a autorização no ambiente do eSocial.
3º Cenário – Todas as validações estão corretas
Se o acesso ao eSocial estiver normal, o certificado for válido, a procuração estiver ativa e as configurações no Folha estiverem corretas, o erro 411 decorre de uma instabilidade momentânea no ambiente da Receita Federal/eSocial.
Nesse caso, execute os procedimentos:
- Passo 1: Aguarde alguns minutos e reenvie o evento pelo Robomatic eSocial.
- Passo 2: Caso a rejeição persista, acesse os Canais de Atendimento do eSocial (link para uma nova aba) e registre uma solicitação de suporte técnico com a mensagem do erro para apuração da equipe do eSocial.
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