Resumo:
1. Entenda o conceito de Tipo de Lotação Tributária no eSocial e sua importância na apuração de tributos.
2. Saiba como relacionar corretamente o Tipo de Lotação com o Tipo de Empresa cadastrado no sistema Folha.
3. Identifique as regras específicas para o Tipo de Lotação 2 e o vínculo obrigatório ao CNO.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
O que é o tipo de lotação tributária?
No eSocial, o tipo de lotação tributária é uma informação utilizada para identificar como os trabalhadores estão vinculados às atividades da empresa ou aos tomadores de serviço.
A definição correta dessa informação é essencial, pois ela influencia diretamente a forma de apuração das contribuições previdenciárias, do FGTS e das informações transmitidas ao eSocial.
Tipo de lotação vs. Tipo de empresa (Aba Folha)
O tipo de lotação no eSocial deve estar alinhado com a informação cadastrada no sistema Folha. Para verificar ou alterar, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Cadastro da empresa > Aba Folha > Campo Tipo de empresa.
Essa definição influencia diretamente a forma como o sistema enviará as informações ao eSocial, especialmente em situações de:
- Construção civil;
- Cessão de mão de obra;
- Cooperativas;
- Obras vinculadas a tomadores.
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