O que é o Difal?
Difal é a sigla para Diferencial de Alíquotas do ICMS, que é a diferença entre a alíquota interna e a interestadual de ICMS do Estado de destino.
O recolhimento de que trataremos aqui é referente as vendas interestaduais com destino a não contribuintes de outros Estados.
Para lançar o Difal e ser preenchidos os registros E310 e E316 no SPED ICMS/IPI execute os seguintes passos:
1. Acesse a rotina do G5 Phoenix: Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais. Localize a nota fiscal de saída com destino a não contribuinte de outro estado. No campo “Itens”, clique e aperte Ctrl + Enter.
No campo “impostos”, clique e aperte Ctrl + Enter;
O preenchimento do ICMS DIFAL deve estar da seguinte maneira (dependendo dos valores da operação e alíquotas praticadas):
- Campo “BC ICMS Destino”: é a Base de Cálculo do ICMS Difal;
- “Alíq. UF Dest.”: é a alíquota praticada para este produto no Estado de destino;
- “Alíq. Interestadual”: é a alíquota praticada nas operações interesduais;
- “%FCP”: é a porcentagem de contribuição ao Fundo de Combate à Pobreza, caso a operação tenha essa incidência;
- “ICMS FCP”: é o valor da contribuição ao Fundo de Combate à Pobreza, caso a operação tenha essa incidência;
- “ICMS Dest.”: é o valor do ICMS a ser recolhido para a UF de Destino;
- “ICMS Rem.”: é o valor do ICMS a ser recolhido para a UF de Origem.
2. Para conferir os valores tanto de ICMS DIFAL quanto do FCP, acesse a rotina Mensal > Relatório DIFAL - Dif. Aliq. Das Oper. Interestaduais. O relatório traz o Difal lançado em cada nota fiscal, e ao final o Demonstrativo Por UF.
3. Para verificar a Apuração de ICMS DIFAL e FCP, acesse as rotinas:
- Mensal > Apuração ICMS - Difal - EC 87/2015 - EFD ICMS/IPI. Informe o mês e a UF que deseja conferir os valores e clique em “OK”:
- Mensal > Apuração ICMS - FCP - EC 87/2015 - EFD ICMS/IPI. Informe o mês e a UF que deseja conferir os valores e clique em “OK”:
4. Para gerar os valores para os registros E300, acesse Cadastro > Outros Valores Mensais, aba “ICMS a Recolher”. Clique em “ICMS Op. Própria”, em “ICMS ST” até aparecer “ICMS DIFAL/FCP”.
Selecione a UF de destino da venda para não contribuinte.
Preencha os seguintes campos:
- “Código”: Informar o código de incidência do tributo, sendo:
0 - ICMS a recolher;
3 - Antecipação diferencial de alíquotas do ICMS;
6 - ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no findo de combate à pobreza;
90 - Outras obrigações do ICMS.
- “Vecto.”: que é a data de vencimento do tributo a recolher/recolhido;
- “Cód. Receita”: Que é o código de recolhimento do tributo do Estado de destino.
- “Valor”: Que é o valor total do recolhimento para a UF a respeito deste tributo.
5. Pronto! Desta forma o lançamento a respeito do DIFAL e FCP estão corretos e serão gerados para o SPED nos registros E310 e E316:
Relativo a