Lançamentos de saldo a compensar de ICMS

Elaine cristina de araujo
Elaine cristina de araujo
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Resumo:

O artigo orienta empresas nos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real sobre como compensar saldos de ICMS no sistema G5 Phoenix, detalhando procedimentos para transportar saldos de um ano para outro e para incluir saldos credores de períodos anteriores quando a apuração pelo G5 Phoenix é iniciada. 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


Para empresas enquadradas nos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real que possuem saldos passíveis de compensação, os procedimentos variam conforme cada situação.

A seguir, apresentamos os cenários e exemplos aplicáveis para cada caso.

EMPRESA COM SALDO A COMPENSAR NA APURAÇÃO DO G5 PHOENIX EM PERÍODO ANTERIOR


1. Quando a empresa tem saldo a compensar no ano anterior e deseja transportar para o ano seguinte., é necessário ativar a empresa, no último mês do ano em que apresentou o saldo credor.

2. No menu, acesse a rotina Anual > Transportar Saldos Resíduos p/ o Ano Seguinte.

3. Aparecerá uma caixa de diálogo solicitando a confirmação de transporte de saldo de um ano para o outro. Clique em “OK”;

4. Aparecerá a segunda caixa de diálogo para confirmar a respeito da Apuração de PIS e COFINS. Clique em “SIM”;

5. Ative a empresa em janeiro do ano seguinte, e confira a apuração.

EMPRESA NÃO ERA APURADA PELO G5 PHOENIX NO PERÍODO QUE APRESENTOU SALDO CREDOR


Quando a empresa não era apurada pelo G5, e a partir de determinada data será iniciada a apuração pelo G5 Phoenix, porém, possui saldos credores de determinados tributos que precisam ser considerados para dar continuidade às apurações e no período atual possui saldos a compensar que precisa informar.

Exemplo: Empresa realizou apurações de ICMS até 05/2024 em outro sistema, onde apresentou saldo credor no valor de 1.234,56 e a partir de 06/2024 irá realizar apurações de ICMS no G5 Phoenix.

Acesse o G5 Phoenix, menu Cadastro > Resultados Anteriores, aba “Saldos a Compensar”.

Selecione o tributo, no caso desse exemplo é o ICMS.

No campo Mês informar o número 0, no campo Valor informar o valor do saldo que possui, no caso do exemplo seria 1.234,56  e grave o lançamento.

Realize a apuração do ICMS de janeiro a xxx, em Mensal > Apur. ICMS - Web… > Visualizar / Imprimir a Apuração ICMS.

⚠️Atenção: é necessário que após o cadastro do saldo em “Saldos a compensar” o G5 Phoenix realize a apuração do tributo cadastrado, mês a mês, desde janeiro até chegar no mês que iniciará a escrituração no sistema. Caso algum mês fique sem realizar a apuração, na ordem cronológica, o saldo não será transportado.

Apuração em janeiro

Apuração em fevereiro

Apuração em março

Apuração em abril

Apuração em maio

Apuração em junho

Relativo a

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