Empresa tributada pelo lucro presumido e desobrigada a entregar ECD: como proceder?

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Contábil (link para uma nova aba).

Para que o validador da ECF identifique corretamente que a empresa está desobrigada à entrega da ECD e não exija a recuperação da escrituração durante a validação, é necessário realizar algumas configurações no sistema.

Acompanhe abaixo o passo a passo.

1. Configurar o tipo Caixa no cadastro da empresa

Acesse o menu: Cadastros > Empresas > Cadastro

Na ficha Escrita, localize o campo: Tipo Caixa

Selecione uma das opções conforme a forma de escrituração da empresa:

✔ 1. Livro Caixa
ou
✔ 2. Contabilidade

Importante:
Se a empresa possui contabilidade regular, com geração de balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício (DRE), o campo deve permanecer configurado como 2. Contabilidade, mesmo que a empresa esteja desobrigada da entrega da ECD.

A opção 1. Livro Caixa deve ser utilizada apenas para empresas que efetivamente realizam escrituração por livro caixa, sem elaboração de balanço e DRE.

2. Configurar a geração da ECF

Acesse o menu: SPED > Central de Comunicação

1. Clique na aba ECF;
2. Acesse a aba Configurar;
3. Clique em Alterar.

Na aba Geral, marque a opção:

✔ Livro Caixa ou não Obrigada a Entregar a ECD.

Após a configuração, clique em:

✔ Gravar.

Importante:

Para usuários que não utilizam o G5, apenas marcar a opção:

✔ Livro caixa ou não obrigada a entregar a ECD

É o suficiente para a geração correta da ECF.

3. Gerar a ECF

Após concluir as configurações:

1. Acesse a aba Verificar/Gerar;
2. Selecione as opções desejadas;
3. Clique em:

✔ Verificar/Gerar.

Após esse procedimento, a ECF será gerada considerando que a empresa está desobrigada da entrega da ECD.