Resumo:
1. O artigo detalha os passos de configuração e geração da ECF no sistema Contábil, incluindo o cadastro de parâmetros, empresas, plano referencial, preenchimento de campos obrigatórios e validação do arquivo gerado.
2 . O conteúdo destaca os cuidados para evitar inconsistências e garantir a correta transmissão junto à Receita Federal.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Contábil (link para uma nova aba).
⚙️ Configurações necessárias para a geração do SPED ECF
Para configurar os parâmetros necessários para a geração da ECF, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
➡️ Cadastro de parâmetros do SPED
- Passo 1: Acesse o menu SPED > Parâmetros;
- Passo 2: Busque pelo apelido a empresa que deseja realizar a configuração;
- Passo 3: Clique em Alterar;
- Passo 4: Caso não localize a empresa, acione o botão Inserir e preencha o formulário, conforme necessidade.
➡️ Cadastro de empresas
- Passo 1: Acesse o menu Cadastros > Empresas > Cadastros;
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Passo 2: Verifique se as informações abaixo estão corretas no cadastro da empresa:
- CNPJ;
- Endereço;
- Cód. município;
- Nat. Juríd.
- Passo 3: Aba Contabilidade: Todas as informações devem estar preenchidas.
➡️ Configuração de plano referencial SPED ECF
- Passo 1: Acesse o menu SPED > Plano referencial ECF;
- Passo 2: Verifique se o plano está configurado como Forma de tributação/qualificação PJ/Tipo de entidade da empresa que será gerada;
- Passo 3: Realizar o de/para para todas as contas contábeis, assegurando o correto mapeamento ao plano referencial da ECF e evitando inconsistências na validação e transmissão da obrigação acessória.
Em determinadas situações, pode ser necessário o preenchimento manual de blocos específicos da ECF. Para isso:
- Passo 4: Acesse o menu SPED > Registros ECF;
- Passo 5: Preencha as abas e campos, conforme a necessidade.
📑 Geração do SPED ECF
Para emitir corretamente a ECF, prossiga com a leitura abaixo:
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Passo 1: Para gerar o arquivo .txt da ECF:
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Acesse o menu Sped > Central de comunicação.
OU
- Clique no atalho Central SPED.
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- Passo 2: Antes de gerar o arquivo, clique na aba ECF e verifique se o Ano corresponde ao período da escrituração que deseja gerar;
- Passo 3: Selecione o botão 'Carregar empresas/configurações' para atualizar as informações alteradas no cadastro.
- Passo 4: Selecione a empresa e clique em Alterar configurações;
- Passo 5: No campo Período será exibida a data do primeiro dia do ano ativo ao último dia.
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👁️🗨️ Observação Caso a empresa tenha encerrado suas atividades durante o exercício, registre as informações no cadastro. Para isso:
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➡️ As abas devem ser preenchidas conforme a necessidade do cliente:
⚙️ Aba Geral
- Forma de apuração: Trás automaticamente do cadastro da empresa;
- Período;
- Retificadora e recibo anterior: Caso for retificar escrituração original;
- Início do período: Preencher de acordo com a necessidade da empresa;
- Tipo ECF: Preencher de acordo com a necessidade da empresa;
- Situação especial: Caso houver;
- Alíquota reduzida do que trata a Lei 11774/2008: No caso da situação abaixo:
Do que se trata a alíquota reduzida Lei 11774/2008?
Trata-se de empresas prestadoras de serviços de tecnologia da informação (TI) e de tecnologia da informação e comunicação (TIC) gozarão de redução na alíquota de 20% incidente sobre a remuneração paga aos empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos.
Esse campo só deve ficar habilitado para as empresas com forma de tributação 0 – Lucro presumido. Essa informação será usada na geração do registro Y672.
💡 Dica: Verifique se realmente esteja enquadrado nesta lei, e que possa se utilizar, caso não seja. e o sistema emita a mensagem, será apenas um aviso.
- Método de avaliação do estoque;
- Regime reconhecimento de receita: Trás automaticamente do cadastro da empresa;
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☑︎ Livro caixa ou não obrigada à entrega da ECD: Em situações em que a empresa realiza contabilidade, regime competência, mas não é obrigada a entregar a ECD, deve-se marcar essa opção para realizar a entrega com o tipo L. Nessa situação vai levar balanço e DRE para o SPED com base no plano referencial.
Por outro lado, se a empresa não realiza contabilidade e apura os impostos com base no regime de caixa, é necessário selecionar as contas contábeis relacionadas às disponibilidades para compor o registro Q100 da ECF (livro caixa).
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⚠️ Atenção
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- ☑︎ Gerar registros N620/N630/N670 a partir do Lalur: Se for lucro real e integrar o Lalur pelo sistema;
- ☑︎ Integrar com G5: Faturamento e retenções de acordo com os valores do G5.
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➡️ Os demais preenchimentos e abas, deverão ser preenchidos de acordo com a particularidade da empresa, como:
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- Passo 6: Feito isso, clique em Gravar.
- Passo 7: Clique na aba Verificar/gerar e acione o botão Verificar/gerar para que o sistema realiza a verificação;
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Passo 8: Caso encontre pendências, o sistema apontará na coluna Status de acordo com a legenda abaixo:
- 🔴 Não gerado: Não foi gerado porque existe algum erro;
- 🟡 Gerado com advertência: Foi gerado, porém existem inconsistências/advertências;
- 🔵 Gerado: Gerado sem erro/inconsistência;
- 🟢 Transmitido: Arquivo transmitido.
Campos obrigatórios
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Início do período:
- 0 – Regular (início no primeiro dia do ano);
- 1 – Abertura (início de atividades no ano calendário);
- 2 – Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação;
- 3 – Resultante de transformação;
- 4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário.
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Situação especial:
- 0 – Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento);
- 1 – Extinção;
- 2 – Fusão;
- 3 – Incorporação/incorporada;
- 4 – Incorporação/incorporadora;
- 5 – Cisão total;
- 6 – Cisão parcial;
- 7 – Transformação;
- 8 – Desenquadramento de imune/isenta;
- 9 – Inclusão no simples nacional.
➡️ Qualquer uma das opções diferentes de 0 (zero) deve ser preenchido o campo data, com a data da ocorrência do fato.
Tipo ECF:
- 0 – ECF de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo: Todos os tipos de empresas exceto participantes de SCP;
- 1 – ECF de empresa participante de SCP como sócio ostensivo: Informe a quantidade de SCPs vinculadas ao sócio ostensivo;
- 2 – ECF da SCP: Informe o CNPJ do sócio ostensivo no campo Identificação.
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💡 Dica
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Passo 9: Para visualizar o arquivo .txt, localize o quadro Gerenciar arquivos e clique no ícone
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- O arquivo em formato .txt será aberto:
- Passo 10: Abra o programa validador da Receita Federal e importe o arquivo .txt gerado para validação.
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💡 Dica Diretório "Transmitido"
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✅ Aba Concluído
Nessa aba, poderão ser visualizadas todas as empresas cujos arquivos foram transmitidos pelo Programa Validador da ECF, desde que o arquivo transmitido tenha sido salvo no diretório previamente informado na aba Verificar/gerar.
Serão apresentadas as seguintes informações:
- Apelido da empresa;
- Razão social da empresa;
- Status;
- Número de recibo (código hash);
- Transmitido em;
- Hora transmissão.
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