EFD-Reinf | Campo "Código de natureza do rendimento" e suas funções

Maria das Graças P. Rariz Godinho
Maria das Graças P. Rariz Godinho
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Resumo:

1. Entenda o funcionamento do campo "Código de natureza do rendimento" no sistema G5.

2. Saiba como esse campo é utilizado na geração das informações de retenções para os eventos R-4010 e R-4020 da EFD-Reinf.

 

🎯 Pré-requisitos

 

Introdução


 

O preenchimento correto do campo Código de natureza do rendimento é fundamental para a geração adequada das informações fiscais da EFD-Reinf.

 

Rotinas em que o campo está disponível


 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

O campo está disponível nas seguintes rotinas do sistema G5:

 

Serviços tomados

Acesse o menu: Escrituração > Notas ISS > Serviços Tomados

Tela de Serviços Tomados com o campo Código de Natureza do Rendimento

O sistema realiza um relacionamento automático (de/para) entre o código DARF e o respectivo código de natureza do rendimento, conforme a tabela 01 da EFD-Reinf.

Caso seja necessário alterar a informação, utilize o atalho ctrl + enter para pesquisar e selecionar outro código.

Pesquisa de Código de Natureza do Rendimento na tela de Serviços Tomados

 

Importação de NFS-e municipal

Acesse o menu: Escrituração > Notas ISS > Importação de NFS-e municipal

Tela de Importação de NFS-e Municipal

Botão Configurar C/C:

Tela de Configuração de Conta Corrente na Importação de NFS-e

Nessa tela, o preenchimento ocorrerá automaticamente após informar o Cód. DARF IRRF e/ou Cód. DARF P.C.C.. O relacionamento será realizado automaticamente conforme a tabela 01 da EFD-Reinf. Caso necessário, o código poderá ser alterado manualmente utilizando o atalho ctrl + enter.

 

Cadastro de retenções

Acesse o menu: Cadastro > Retenções

Menu Cadastro de Retenções

Nessa rotina, para preenchimento do campo, siga os passos abaixo:

  • Passo 1: Utilize o atalho ctrl + enter no campo.
  • Passo 2: O sistema abrirá a tela de pesquisa da tabela 01.
  • Passo 3: O código correspondente ao código de receita será sugerido automaticamente.
  • Passo 4: Para selecionar o código desejado, realize duplo clique sobre o registro.
Tela de pesquisa da Tabela 01 no Cadastro de Retenções

 

Central de DARF

Acesse o menu: Escrituração > Central dos impostos federais > DARF > Central de controle > Conta corrente (Aba impostos retidos)

Central de DARF na aba Impostos Retidos

Nessa rotina, o campo será habilitado para digitação apenas quando o código for lançado manualmente. Caso contrário, o preenchimento será automático conforme o lançamento que originou o DARF. Para pesquisar o código, utilize o atalho ctrl + enter. O sistema apresentará automaticamente a sugestão correspondente ao código de receita informado.

Pesquisa de código de receita na Central de DARF

 

Lançamento de baixa – Serviços tomados

Acesse o menu: Escrituração > Conta corrente > Lançamento de baixa (novo) > Aba serviços tomados > Parcelas > Campo "Imp. retidos"

Tela de Lançamento de Baixa Novo

Campo Impostos Retidos nas Parcelas de Serviços Tomados

O campo será habilitado para preenchimento quando o campo Tipo possuir um dos seguintes códigos: 1, 2, 3, 4, 5 ou 6. Nessas situações, o sistema realizará automaticamente o relacionamento entre o código DARF e o código de natureza do rendimento. Caso seja necessário alterar, utilize o atalho Ctrl + Enter.

⚠️ Atenção

Quando o campo Tipo for igual a 9 – Retenções Cadastradas, o campo ficará desabilitado, pois o preenchimento ocorrerá automaticamente conforme o cadastro da retenção selecionada no menu Cadastro > Retenções.

Criação de Parcelas – Retenções

Acesso ao menu: Escrituração > Conta Corrente > Lançamento de Baixa (Novo) (Criação de Parcelas > Botão "Retenções")

Tela de Criação de Parcelas no Lançamento de Baixa

O funcionamento dessa rotina seguirá a mesma regra do lançamento de baixa:

  • Habilitado para os tipos 1 a 6;
  • Preenchimento automático conforme o código DARF;
  • Possibilidade de alteração via Ctrl + Enter;
  • Preenchimento automático quando utilizado o tipo 9.

Tela de Retenções na Criação de Parcelas

Pesquisa do código de natureza do rendimento

Ao utilizar o atalho Ctrl + Enter no campo Código de Natureza do Rendimento, será aberta a tela de pesquisa da tabela correspondente. Essa tabela possui as mesmas informações disponibilizadas no Anexo I do Manual da EFD-Reinf – versão 2.1.1.1.

Para selecionar um código, siga os passos abaixo:

  • Passo 1: Localize o registro desejado.
  • Passo 2: Realize duplo clique sobre a linha correspondente.

Também será possível utilizar os filtros disponíveis no campo Filtrar para facilitar a localização das informações.

Tela de pesquisa com filtros do Código de Natureza do Rendimento

⚠️ Atenção

O correto preenchimento do campo Código de Natureza do Rendimento é indispensável para a geração dos eventos R-4010 e R-4020 da EFD-Reinf. Divergências entre o código DARF e a natureza do rendimento poderão causar inconsistências na validação e transmissão dos eventos fiscais.

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