Para que o sistema realize a rotina da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins em período anterior a 16/03/2017, deverá ser cadastrado um processo protocolado antes dessa data na subtela Cadastro de Processo, conforme passo a passo:
1. Ir no Menu Cadastro » Configurações » Parâmetros da Empresa, aba Federal, subaba Apuração.
2. Ir no Campo Cadastro de Processo e teclar Ctrl + Enter, ou clicar no símbolo com reticências no canto direito.
3. Na tela de Cadastro de Processo, cadastre a data que o sistema devera começar a realizar a exclusão do ICMS da Base de cálculo do Pis e da Cofins dessa empresa, e informe o número do processo. (Este processo deve ter sido pré-cadastrado em Escrituração > EFD Contribuições > Processos)
4. Após gravar o processo, o sistema emitirá um alerta para que realize imediatamente a reorganização dos saldos dos itens para que a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS tenha efeito.
5. Acesse Auxiliar > Reorganizar saldos dos Itens. Selecione a opção “Do Mês” ou “Anual”, conforme sua necessidade e clique no botão “Reorganizar Saldo”.
Após realizar os procedimentos acima, o sistema excluirá o ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins de cada item, de todos os documentos de saídas com os CST igual a 01, 02 e 05 e dos documentos de entradas das empresas Lucro Real com os CST igual a 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66.
6. Na tela da execução da rotina em Auxiliar > Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS , vamos demonstrar os valores da apuração anterior a rotina e a atual, e a diferença, linha a linha, para que o usuário possa conferir e realizar o pedido de restituição dos valores pagos a maior do PIS e da COFINS.
Obs. 1: Antes de executar essa rotina, por gentileza realizar o backup das empresas, pois após executar essa rotina não será mais possível voltar os lançamentos antigos de forma automática, somente com a restauração do backup.
Obs. 2: Quando for empresa Matriz e Filial, antes de executar a rotina de exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, fechar as empresas do grupo aberta em outras máquinas, pois precisaremos reorganizar todas as empresas do grupo, para demonstrar os valores no comparativo de forma correta.
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