G5 | Apuração de ICMS - Cálculo das subapurações do ICMS

Bárbara Pinheiro
Bárbara Pinheiro
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Resumo:

1. Saiba como realizar lançamentos de ajustes fiscais e valores avulsos para compor a subapuração do ICMS no G5.

2. Confira o passo a passo para calcular a subapuração e verificar a origem dos valores demonstrados no sistema.

 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


 

 

Introdução


 

O G5 permite realizar a subapuração do ICMS considerando os ajustes informados nos documentos fiscais e os valores lançados manualmente na rotina Outros valores mensais.

Esses lançamentos compõem os valores das subapurações conforme o código de ajuste informado e as regras estabelecidas na legislação e nas tabelas fiscais aplicáveis.

 

1. Como gerar a subapuração pelos documentos fiscais?


 

Quando os valores da subapuração forem provenientes de ajustes vinculados aos documentos fiscais, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

  • Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais.
  • Passo 2: Localize e abra o documento fiscal que receberá o ajuste.
  • Passo 3: Clique no campo OBS e pressione Ctrl + Enter no teclado.
  • Passo 4: Na tela de cadastro de observações, informe o Código de ajuste correspondente.
  • Passo 5: Clique no botão de reticências (...) para acessar a tela de preenchimento dos valores.
  • Passo 6: Informe os dados necessários para o ajuste e clique em Gravar.
Tela de cadastro de observações e ajuste do documento fiscal no G5 Phoenix

O sistema utilizará os valores informados nessa tela para compor a subapuração do ICMS. Esses ajustes também são relacionados aos registros C197 e D197 da EFD ICMS/IPI, conforme o tipo de documento fiscal.

Para que o lançamento seja considerado na subapuração, o quarto dígito do código de ajuste da Tabela 5.3 deve ser 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Cada dígito corresponde a uma subapuração específica no sistema.

 

2. Como gerar a subapuração por outros valores mensais?


 

Caso precise incluir valores avulsos que não estejam vinculados diretamente a um documento fiscal, utilize a rotina Outros valores mensais.

 

2.1 Como preencher os campos de ICMS subapuração 1?

Acesse Cadastro > Outros valores mensais > Res. Apur. ICMS/ICMS ST e clique no botão ICMS Op. Própria. O sistema apresentará a opção ICMS subapuração 1.

Clique em Novo para incluir um lançamento. Estarão disponíveis os seguintes campos:

  • Cód. SPED: identificação do código relacionado ao lançamento na escrituração digital.
  • Código: código de identificação do ajuste ou lançamento utilizado pelo sistema.
  • Fund. Legal: fundamentação legal que justifica o lançamento, quando aplicável.
  • Frase: descrição ou identificação do ajuste.
  • Partida: informação da partida contábil, quando aplicável.
  • C. Partida: informação da contrapartida contábil, quando aplicável.
  • Hist.: histórico do lançamento.
  • Valor: valor que comporá a subapuração do ICMS.
  • Inf. Adic.: inclusão de informações adicionais relacionadas ao lançamento.
  • Complemento: detalhamento ou complemento da descrição do lançamento.

Após preencher os campos necessários, siga as etapas:

  • Passo 1: Confira as informações digitadas.
  • Passo 2: Clique em Gravar para registrar o lançamento.
  • Passo 3: Verifique se o registro foi incluído na grade localizada na parte inferior da tela.

Os campos devem ser preenchidos conforme a natureza do ajuste e as informações exigidas para o lançamento digital.

 

2.2 Como conferir os lançamentos?

Depois de gravar os valores, efetue a conferência através da apuração:

  • Passo 1: Acesse Mensal > Apur. ICMS - Web... > Subapuração de ICMS.
  • Passo 2: Informe o período desejado.
  • Passo 3: Selecione a subapuração correspondente.
  • Passo 4: Clique em OK.

O sistema processará os valores informados em Outros Valores Mensais e os ajustes vinculados aos documentos fiscais, apresentando os resultados nas linhas correspondentes da subapuração.

Tela de conferência da subapuração de ICMS no G5 Phoenix

 

Como calcular a subapuração no G5?


 

Depois de realizar os lançamentos nos documentos fiscais ou em Outros Valores Mensais, efetue o cálculo da subapuração:

  • Passo 1: Acesse o menu Mensal > Apur. ICMS - Web... > Subapuração de ICMS.
  • Passo 2: Informe o período de apuração desejado.
  • Passo 3: Selecione a subapuração que deseja calcular.
  • Passo 4: Clique em OK para executar o processamento.
Menu de acesso à subapuração de ICMS no G5 Phoenix
Parâmetros de cálculo da subapuração de ICMS

O sistema apresentará os valores correspondentes à subapuração selecionada, considerando os lançamentos realizados nas rotinas mencionadas.

Resultado dos valores calculados na subapuração de ICMS

 

Origem dos valores demonstrados na subapuração


 

Os valores apresentados na tela de subapuração são provenientes de duas origens:

  • Ajustes nos documentos fiscais: os valores informados na tela de observações das notas fiscais alimentam as linhas 001, 005, 011 e 014.
  • Outros valores mensais: os valores lançados nessa rotina alimentam as linhas 002, 003, 006, 007, 011 e 014.

Portanto, para conferir os valores apresentados no cálculo, verifique os ajustes vinculados aos documentos fiscais e os lançamentos realizados em Cadastro > Outros Valores Mensais.

 

Conferências importantes


 

Antes de finalizar a apuração, valide os seguintes pontos:

  • Se os documentos fiscais possuem os códigos de ajuste corretos;
  • Se o quarto dígito do código de ajuste corresponde a uma subapuração reconhecida pelo sistema;
  • Se os valores informados nas observações das notas fiscais estão corretos;
  • Se os valores avulsos foram lançados na subapuração correspondente em Outros Valores Mensais;
  • Se o período e a subapuração selecionados no cálculo estão corretos.

A subapuração depende da correta classificação dos ajustes e do preenchimento das informações nas respectivas rotinas. 

Caso algum valor não seja apresentado, revise a origem do lançamento e o código de ajuste utilizado.

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