Resumo:
1. Saiba como realizar lançamentos de ajustes fiscais e valores avulsos para compor a subapuração do ICMS no G5.
2. Confira o passo a passo para calcular a subapuração e verificar a origem dos valores demonstrados no sistema.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Introdução
O G5 permite realizar a subapuração do ICMS considerando os ajustes informados nos documentos fiscais e os valores lançados manualmente na rotina Outros valores mensais.
Esses lançamentos compõem os valores das subapurações conforme o código de ajuste informado e as regras estabelecidas na legislação e nas tabelas fiscais aplicáveis.
1. Como gerar a subapuração pelos documentos fiscais?
Quando os valores da subapuração forem provenientes de ajustes vinculados aos documentos fiscais, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais.
- Passo 2: Localize e abra o documento fiscal que receberá o ajuste.
- Passo 3: Clique no campo OBS e pressione Ctrl + Enter no teclado.
- Passo 4: Na tela de cadastro de observações, informe o Código de ajuste correspondente.
- Passo 5: Clique no botão de reticências (...) para acessar a tela de preenchimento dos valores.
- Passo 6: Informe os dados necessários para o ajuste e clique em Gravar.
O sistema utilizará os valores informados nessa tela para compor a subapuração do ICMS. Esses ajustes também são relacionados aos registros C197 e D197 da EFD ICMS/IPI, conforme o tipo de documento fiscal.
Para que o lançamento seja considerado na subapuração, o quarto dígito do código de ajuste da Tabela 5.3 deve ser 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Cada dígito corresponde a uma subapuração específica no sistema.
2. Como gerar a subapuração por outros valores mensais?
Caso precise incluir valores avulsos que não estejam vinculados diretamente a um documento fiscal, utilize a rotina Outros valores mensais.
2.1 Como preencher os campos de ICMS subapuração 1?
Acesse Cadastro > Outros valores mensais > Res. Apur. ICMS/ICMS ST e clique no botão ICMS Op. Própria. O sistema apresentará a opção ICMS subapuração 1.
Clique em Novo para incluir um lançamento. Estarão disponíveis os seguintes campos:
- Cód. SPED: identificação do código relacionado ao lançamento na escrituração digital.
- Código: código de identificação do ajuste ou lançamento utilizado pelo sistema.
- Fund. Legal: fundamentação legal que justifica o lançamento, quando aplicável.
- Frase: descrição ou identificação do ajuste.
- Partida: informação da partida contábil, quando aplicável.
- C. Partida: informação da contrapartida contábil, quando aplicável.
- Hist.: histórico do lançamento.
- Valor: valor que comporá a subapuração do ICMS.
- Inf. Adic.: inclusão de informações adicionais relacionadas ao lançamento.
- Complemento: detalhamento ou complemento da descrição do lançamento.
Após preencher os campos necessários, siga as etapas:
- Passo 1: Confira as informações digitadas.
- Passo 2: Clique em Gravar para registrar o lançamento.
- Passo 3: Verifique se o registro foi incluído na grade localizada na parte inferior da tela.
Os campos devem ser preenchidos conforme a natureza do ajuste e as informações exigidas para o lançamento digital.
2.2 Como conferir os lançamentos?
Depois de gravar os valores, efetue a conferência através da apuração:
- Passo 1: Acesse Mensal > Apur. ICMS - Web... > Subapuração de ICMS.
- Passo 2: Informe o período desejado.
- Passo 3: Selecione a subapuração correspondente.
- Passo 4: Clique em OK.
O sistema processará os valores informados em Outros Valores Mensais e os ajustes vinculados aos documentos fiscais, apresentando os resultados nas linhas correspondentes da subapuração.
Como calcular a subapuração no G5?
Depois de realizar os lançamentos nos documentos fiscais ou em Outros Valores Mensais, efetue o cálculo da subapuração:
- Passo 1: Acesse o menu Mensal > Apur. ICMS - Web... > Subapuração de ICMS.
- Passo 2: Informe o período de apuração desejado.
- Passo 3: Selecione a subapuração que deseja calcular.
- Passo 4: Clique em OK para executar o processamento.
O sistema apresentará os valores correspondentes à subapuração selecionada, considerando os lançamentos realizados nas rotinas mencionadas.
Origem dos valores demonstrados na subapuração
Os valores apresentados na tela de subapuração são provenientes de duas origens:
- Ajustes nos documentos fiscais: os valores informados na tela de observações das notas fiscais alimentam as linhas 001, 005, 011 e 014.
- Outros valores mensais: os valores lançados nessa rotina alimentam as linhas 002, 003, 006, 007, 011 e 014.
Portanto, para conferir os valores apresentados no cálculo, verifique os ajustes vinculados aos documentos fiscais e os lançamentos realizados em Cadastro > Outros Valores Mensais.
Conferências importantes
Antes de finalizar a apuração, valide os seguintes pontos:
- Se os documentos fiscais possuem os códigos de ajuste corretos;
- Se o quarto dígito do código de ajuste corresponde a uma subapuração reconhecida pelo sistema;
- Se os valores informados nas observações das notas fiscais estão corretos;
- Se os valores avulsos foram lançados na subapuração correspondente em Outros Valores Mensais;
- Se o período e a subapuração selecionados no cálculo estão corretos.
A subapuração depende da correta classificação dos ajustes e do preenchimento das informações nas respectivas rotinas.
Caso algum valor não seja apresentado, revise a origem do lançamento e o código de ajuste utilizado.
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