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G5 | Retenções PIS COFINS CSLL

Jane jelezoglo
Jane jelezoglo
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Resumo:

1. Como configurar a parametrização de códigos de serviço para baixa automática de valores retidos na conta corrente na importação de NFS-e municipal.

2. Como escolher a forma de gravação das retenções de PIS, COFINS e CSLL na importação, incluindo a detecção automática de valores somados conforme a NT 007.

 

🎯 Pré-requisitos

 

Unificação das retenções de PIS/COFINS/CSLL (NT 007)

 

Algumas prefeituras enviam o arquivo de NFS-e com os valores de PIS, COFINS e CSLL somados em um único campo (o campo da CSLL). Para tratar esse cenário, a partir de 10/2026 – versão 13.106.0 a tela Configurar C/C passou a ter 3 opções de gravação das retenções, que substituem o antigo checkbox "Gerar retenção somente se existir valores no arquivo".

O que muda na prática:

  • Com a opção Detectar retenção total e gravar PIS/COFINS/CSLL, o sistema identifica, nota a nota, se a retenção veio somada e separa automaticamente os valores nos campos individuais de PIS, COFINS e CSLL da tela de Serviços prestados e tomados;

  • Notas que não possuem retenção no arquivo passam a ser importadas sem retenção, inclusive na importação em lote;

  • Configurações já existentes foram mantidas: quem usava o checkbox desmarcado passou para Recalcular para todas as notas, e quem usava marcado passou para Usar valores do arquivo. Nesses casos, o comportamento continua o mesmo de antes;

  • Para aproveitar a separação automática em uma configuração já existente, altere manualmente a opção para "Detectar retenção total e gravar PIS/COFINS/CSLL". Novas configurações já nascem com essa opção selecionada.

Não quer a baixa automática do conta corrente?

Na tela de importação da NFS-e, desmarque o checkbox de baixa automática antes de importar o arquivo. Assim, os lançamentos entram no sistema sem gerar a baixa.

 

Como parametrizar e importar a NFS-e municipal com baixa em conta corrente

 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

  • Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Notas ISS > Importar NFSe Municipal.
  • Passo 2: Clique no botão Configurar C/C.
Tela de parametrização do código do serviço por conta corrente
  • Passo 3: Na tela de configuração, preencha os campos por código de serviço:
    • Código de serviço: informe o código de serviço prestado ou tomado que consta no arquivo a ser importado;
    • C/C: informe o código contábil utilizado no lançamento do documento fiscal para fins de Integração Contábil;
    • Cód. Darf IRRF: informe o código de recolhimento de DARF referente à retenção do IR nos serviços;
    • Cód. natureza rendimento: informe o código da natureza do rendimento com retenção de IR (disponível no manual da EFD-Reinf);
    • Juntar Darf IRRF: selecione a opção Não;
    • Cód DARF P.C.C: informe o código de DARF de recolhimento das retenções de PIS, COFINS e CSLL;
    • Cód. natureza rendimento: informe o código da natureza do rendimento com retenção de PIS, COFINS e CSLL (disponível para serviços tomados);
    • Cód Apuração: selecione o regime de apuração de PIS e COFINS (1 - Não cumulativo ou 2 - Cumulativo);

    • Opção "Não gerar retenção para pessoa física": marque para que o sistema não importe com retenção as notas fiscais emitidas para pessoa física;

    • Gravação das retenções de PIS/COFINS/CSLL: selecione uma das opções abaixo (apenas uma pode ser marcada):

Opção

Como o sistema grava as retenções

Quando usar

Recalcular para todas as notas

Recalcula PIS, COFINS e CSLL para todas as notas do código de serviço, pelos percentuais da configuração, independentemente do que vier no arquivo.

Quando todas as notas do código de serviço sempre possuem retenção.

Usar valores do arquivo

Grava exatamente os valores de retenção informados no arquivo, sem recalcular.

Quando a prefeitura já envia os valores de PIS, COFINS e CSLL separados e corretos.

Detectar retenção total e gravar PIS/COFINS/CSLL (recomendada)

Analisa nota a nota:

  • Sem retenção no arquivo: importa sem retenção;

  • Retenção somada no campo da CSLL (valor equivalente a 4,65% da nota): separa em PIS 0,65%, COFINS 3% e CSLL 1%;

  • Valores já separados: mantém os valores do arquivo;

  • Arquivo XML no Padrão Nacional ou GISS que informa o tipo de retenção: o sistema segue essa informação para definir quais tributos são retidos e calcula os valores pelos percentuais da configuração.

Na maioria dos casos, principalmente em importação em lote com notas com e sem retenção, ou quando a prefeitura envia os valores s

Os valores recalculados são arredondados em 2 casas decimais;

A retenção de IRRF não é afetada por essas opções.

  • Passo 4: Retorne à tela principal de importação de notas fiscais de serviço e selecione o arquivo que deseja importar.
  • Passo 5: Marque a opção Baixar conta corrente para efetuar a baixa automática com as retenções configuradas. Caso não queira a baixa automática, desmarque o checkbox Baixar conta corrente antes de importar para que os lançamentos entrem sem gerar a baixa.
  • Passo 6: Clique no botão Importar.
Tela principal de importação de NFSe Municipal com opção Baixar Conta Corrente

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