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Erro
Durante o processo de validação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para uma empresa cuja atividade envolve a revenda de veículos, podem ser apresentadas mensagens de erro relacionadas à inconsistência nos valores das receitas.
Um dos erros reportados pode indicar que o total das receitas brutas informadas nos registros P400 (2) + P400 (4) + P500 (14) diverge da receita calculada com base nos seguintes registros: P150 (3.01.01.01.01) - P150 (3.01.01.01.02.01) - P150 (3.01.01.01.02.02) - P150 (3.01.01.03.01.02).
Essa inconsistência deve ser analisada e corrigida para garantir a conformidade da escrituração e evitar problemas na entrega da obrigação acessória.
Solução
01. A primeira etapa a ser verificada é o cadastro da empresa, acessando o menu Cadastro → Empresas → Cadastro, para confirmar se o CNAE informado corresponde à atividade de revenda de veículos.
02. Caso a inconsistência persista, é necessário considerar que, no caso de revendedoras de veículos usados, independentemente de operarem por consignação ou não, a tributação dos impostos incide sobre a diferença entre o valor das vendas e o valor das compras. Dessa forma, torna-se essencial revisar a contabilização dessas operações para garantir a correta apuração dos tributos.
Contabilização correta
A contabilização deveria ter sido a seguinte:
Cenário 01 | Pelo recebimento do veículo para revenda (consignação)
Pelo recebimento do veículo para revenda (consignação):
- D – Estoque de terceiros (ativo circulante);
- C – Credor por consignação (passivo circulante).
Na efetivação da venda do veículo, é necessário registrar a entrada no estoque:
- D – Estoque (ativo circulante);
- C – Estoques de terceiros (ativo circulante).
Em seguida, deve-se proceder com a baixa da conta do credor por consignação:
- D – Credor por consignação (passivo circulante);
- C – Fornecedores (passivo circulante).
Cenário 02 | Pelo compra do veículo para revenda
Pela compra do veículo para revenda:
- D – Estoque (ativo circulante);
- C – Fornecedores (passivo circulante).
Reconhecer a receita pela revenda:
- D – Clientes (ativo circulante);
- C – Receita de venda (conta de resultado).
Pela baixa do custo:
- D – Custo das mercadorias vendidas (conta de resultado);
- C – Estoque de mercadorias (ativo circulante).
- Recomenda-se verificar as contas referenciais, especialmente as contas de resultado. A conta de receitas deve estar classificada no grupo da conta referencial 3.01.01.01.01, enquanto a conta de custos deve estar na referencial 3.01.01.03.01.02.
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