Resumo:
1. Entenda como funciona o cálculo do INSS patronal para trabalhadores expostos a grau de risco no sistema Folha.
2. Saiba onde cadastrar a ocorrência e como conferir os valores no resumo da folha e no relatório analítico da GPS.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Contextualização
O INSS patronal é a contribuição previdenciária de responsabilidade da empresa, calculada a partir de informações como FPAS, grau de risco e respectivas alíquotas.
O grau de risco está relacionado à atividade da empresa e influencia a alíquota do RAT/GILRAT. Quando há trabalhador com grau de risco informado no cadastro, esse percentual gera um acréscimo na contribuição patronal devido à exposição a agentes nocivos (aposentadoria especial).
Essa regra se aplica a valores exibidos no resumo da folha e nos relatórios auxiliares, tais como:
- Base INSS Sem Exp.;
- Base INSS Ap. 15 Anos;
- Base INSS Ap. 20 Anos;
- Base INSS Ap. 25 Anos.
1. Como identificar se há trabalhadores com grau de risco
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para verificar se a empresa possui trabalhadores com grau de risco configurado:
- Passo 1: Acesse a última página do Resumo da folha de pagamento.
- Passo 2: Consulte o rodapé da página para conferir a quantidade de trabalhadores em cada grau de risco, de acordo com o cadastro.
2. Como conferir o valor do INSS patronal
Para detalhar e conferir as bases e alíquotas aplicadas:
- Passo 1: Acesse o menu Relatórios > Mensais > Informações auxiliares da GPS > Analítico da guia GPS.
- Passo 2: Selecione a opção Mensal para emitir o relatório de composição dos valores.
Durante a conferência, observe os seguintes itens:
- Percentual da parte empresa: varia conforme o FPAS da empresa;
- FAP Ajustado: percentual aplicado ao cálculo;
- Grau de risco: gera acréscimo conforme a exposição à aposentadoria especial.
3. Qual acréscimo é aplicado conforme o grau de risco
O acréscimo sobre a contribuição patronal é definido pelo tempo de exposição para aposentadoria especial:
Esses percentuais compõem os valores apresentados nas bases de INSS de aposentadoria especial (15, 20 ou 25 anos).
4. Onde informar o grau de risco do trabalhador
O grau de risco deve ser informado diretamente no cadastro do empregado, sócio ou autônomo:
- Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionários > Funcionários (ou o cadastro correspondente para sócio/autônomo).
- Passo 2: Selecione o trabalhador desejado e clique em Alterar.
- Passo 3: Acesse a aba Dados oficiais.
- Passo 4: Localize o campo Ocorrência e selecione o código correspondente ao grau de risco/exposição.
- Passo 5: Clique em Salvar para gravar a alteração.
Roteiro de conferência
Para validar o cálculo com grau de risco, execute a sequência abaixo:
- Passo 1: Confira o rodapé do resumo da folha para identificar a existência de trabalhadores com grau de risco.
- Passo 2: Consulte o analítico da Guia GPS para verificar as alíquotas e bases de cálculo utilizadas.
- Passo 3: Valide a ocorrência cadastrada na aba Dados oficiais do trabalhador.
- Passo 4: Compare as bases da folha com o acréscimo correspondente ao tempo de exposição (15, 20 ou 25 anos).
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