Folha | S-1299 | Erro 163 - O trabalhador sem vínculo com CPF: 'x, Categoria: 'x' e Matrícula: 'x' consta na base de dados do ambiente nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Mensagem de ocorrência

Causas

A advertência 163 normalmente ocorre durante o envio do evento S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos, quando o eSocial identifica um trabalhador sincronizado em sua base de dados, mas não localiza um evento de remuneração para a competência informada.

A validação é realizada pelo CPF do trabalhador, informado na mensagem de ocorrência.

As situações mais comuns são:

• O trabalhador não possui remuneração na competência (situação comum para sócios, autônomos, contribuintes individuais ou empregados afastados);
• Existem divergências nas informações de afastamento entre o sistema Folha e o portal do eSocial.
• Existe cadastro duplicado do trabalhador no portal do eSocial.

Solução

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Como identificar o trabalhador?

A própria mensagem de ocorrência informa os dados do trabalhador que está sendo validado pelo eSocial, tais como:

• CPF;
• Categoria;
• Matrícula (quando aplicável).

Após identificar o trabalhador informado na mensagem, verifique qual dos cenários abaixo corresponde à sua situação.

Cenário 1 - Trabalhador sem remuneração na competência

Esse cenário normalmente ocorre para:

• Sócios;
• Autônomos;
• Demais contribuintes individuais.

Quando esses trabalhadores permanecem ativos, mas não possuem remuneração em determinada competência, o eSocial apresenta o erro/advertência 163.

A. Verificação

Confirme se o trabalhador realmente não possui remuneração na competência e se essa situação é esperada.

B. Correção

Se a ausência de remuneração for correta para aquela competência:

• Não é necessário realizar nenhuma correção cadastral;
• Essa mensagem não impede o fechamento da folha;
• Prossiga normalmente com o envio do S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos.

Cenário 2 - Divergência nas informações de afastamento

O erro também pode ocorrer quando a situação do trabalhador está diferente entre o sistema Folha e o portal do eSocial.

A. Verificação

• Passo 1: No portal do eSocial (link para uma nova aba), acesse:
  • Empregado > Gestão de Empregados, ou
  • Trabalhador sem Vínculo > Gestão de Trabalhadores.
• Passo 2: Informe o CPF do trabalhador, clique em movimentação e compare a situação cadastral com o sistema Folha.

Exemplo ⬇️

• No sistema Folha, o trabalhador está Afastado;
• No portal do eSocial, ele aparece como Ativo.

Nesse caso, provavelmente o evento S-2230 - Afastamento temporário não foi enviado ou sincronizado.

B. Correção

No sistema Folha, execute os seguintes passos:

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionários > Histórico de afastamentos;

• Passo 2: Localize o trabalhador e clique em Ver histórico.

  

• Passo 3: Selecione a opção Enviar para o eSocial > S-2230 - Afastamento temporário.

  

• Passo 4: Aguarde a sincronização do evento e reenvie o S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos.

  

Cenário 3 - Cadastro duplicado do trabalhador

O erro pode ocorrer quando o trabalhador sem vínculo possui mais de um cadastro ativo no portal do eSocial.

A. Verificação

• Passo 1: No portal do eSocial (link para uma nova aba), acesse o menu Trabalhador sem vínculo > Gestão de trabalhadores.

• Passo 2: Informe o CPF do trabalhador;
• Passo 3: Verifique se existe mais de um cadastro ativo para o mesmo trabalhador.

B. Correção

Caso seja identificada duplicidade:

• Passo 1: Exclua o cadastro enviado incorretamente no portal do eSocial;
• Passo 2: Após a regularização, reenvie o evento S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos.