Erro 176 - A data de nascimento do trabalhador está divergente da base da Receita Federal.

Joyce Madeira
Joyce Madeira
  • Atualizado

CAUSA: O erro costuma ocorrer quando existem divergências da data de nascimento preenchida no sistema Folha Phoenix em relação a base de cadastro da Receita Federal do Brasil.

COMO CORRIGIR: Neste caso, é necessário realizar a consulta de Qualificação Cadastral no eSocial (link para uma nova aba) e também pelo portal RFB - Consulta de Dados Cadastrais (link para uma nova aba).

Para realizar a Qualificação Cadastral no eSocial (link para uma nova aba), é necessário preencher o Nome, Data de Nascimento, CPF e o PIS (Sobre o PIS, pode ser o número fictício: 13333333332), pois o eSocial não utiliza mais esse dado para verificação.

Para realizar a RFB - Consulta de Dados Cadastrais (link para uma nova aba), é necessário preencher o CPF e Data de Nascimento e também realização a validação hCaptcha.

Após a verificação dos dados no eSocial e Receita Federal, prossiga com o ajuste no sistema Folha Phoenix ou se constatadas divergências nas plataformas do governo, solicite que o funcionário compareça a uma agência da Receita Federal do Brasil (link para uma nova aba) para regularização de cadastro.

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