Erro 188 - Para que haja um retorno do afastamento é necessário que o trabalhador esteja afastado

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Causa

Esse erro ocorre durante o envio do evento S-2230 - Término de afastamento, quando o eSocial identifica que não existe um afastamento ativo para o trabalhador informado.

Na prática, o governo está recebendo uma informação de retorno ao trabalho para um empregado que:

• Já está com situação ativa no eSocial;
• Ou possui divergência nas datas do afastamento e retorno cadastradas no sistema.

Como corrigir?

Antes de realizar qualquer ajuste, é necessário comparar as informações existentes no sistema e no portal do eSocial para identificar em qual cenário o empregado se encontra. 

Antes disso, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Cenário 1 – O afastamento já foi encerrado no eSocial

Esse é o cenário mais comum. O evento de término de afastamento já foi processado anteriormente pelo eSocial e o trabalhador já consta como ativo no ambiente do governo.

A. Como verificar no portal do eSocial?

• Passo 1: Acesse o Portal do eSocial (link para uma nova aba);
• Passo 2: Acesse Gestão de empregados ou Trabalhador sem vínculo.

• Passo 3: Informe o CPF do empregado e clique em Pesquisar.

• Passo 4: Acesse o menu Movimentações trabalhistas;
• Passo 5: Consulte a situação atual do trabalhador.

Se a situação estiver como ativo, significa que o retorno do afastamento já foi processado pelo eSocial.

B. Solução para o cenário 1

Nesse cenário, não é necessário reenviar o término do afastamento. Basta remover o evento S-2230 - Afastamento término pendente no Robomatic eSocial.

Cenário 2 – Data de retorno cadastrada incorretamente no sistema

O erro também pode ocorrer quando a data de retorno cadastrada no sistema não está compatível com o afastamento informado ao eSocial.

A. Como verificar no sistema Folha?

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionários ou Sócios > Histórico de afastamentos;
• Passo 2: Localize o afastamento do trabalhador;
• Passo 3: Verifique a data de afastamento e a data de retorno;
• Passo 4: Confirme se o término do afastamento já foi sincronizado com o eSocial.

Nesse exemplo, a data correta a ser informada no sistema é 03/07/2022, pois corresponde ao primeiro dia de retorno do trabalhador. O eSocial considera automaticamente que o afastamento foi encerrado no dia imediatamente anterior.

B. Solução para o cenário 2

Caso seja identificado que o término do afastamento foi sincronizado com data incorreta no eSocial, será necessário excluir o evento enviado anteriormente, corrigir o cadastro e realizar novo envio.

✔️ Excluir o evento enviado ao eSocial

• Passo 1: Acesse o Ver histórico;
• Passo 2: Localize o evento S-2230 - Término de afastamento (funcionário);
• Passo 3: Selecione o evento e clique em Excluir;
• Passo 4: Selecione a opção Enviar automaticamente exclusão (S-3000) do evento selecionado. O sistema enviará automaticamente o evento S-3000 - Exclusão de eventos.

✔️ Corrigir a data de retorno

Após a exclusão do evento:

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionários ou Sócios > Histórico de afastamentos;
• Passo 2: Localize o afastamento correspondente;
• Passo 3: Corrija a Data de retorno conforme a data efetiva de retorno do trabalhador às atividades;
• Passo 4: Clique em Gravar para salvar a alteração. Ao salvar o cadastro, o sistema gerará automaticamente um novo evento S-2230 - Término de afastamento com a data corrigida.

✔️ Realizar o novo envio ao eSocial

• Passo 1: Acesse o Robomatic eSocial;
• Passo 2: Localize o evento S-2230 - Término de afastamento gerado após a correção;
• Passo 3: Realize o envio do evento. Após o processamento, o eSocial receberá o término do afastamento com a data corrigida.