Provisão de 13º salário mensal | Cálculo e conferência

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Introdução

Saiba como calcular e conferir corretamente a provisão mensal de 13º salário de um funcionário, garantindo que os valores estejam de acordo com a folha de pagamento e a legislação. Utilize este processo para validar se o valor da provisão está correto, com base na remuneração mensal e no período trabalhado.

Conceito

A provisão de 13º salário é realizada mensalmente, com base no regime de competência, garantindo que o valor devido ao funcionário seja apropriado ao longo do ano até o pagamento final.

Regra dos avos (1/12)

O cálculo da provisão considera o tempo trabalhado no mês:

• Para ter direito a 1/12 do 13º salário, o funcionário deve trabalhar mais de 15 dias no mês;
• Cada mês válido adiciona 1/12 ao total do 13º salário;
• O acúmulo ocorre ao longo de 12 meses.

Como calcular e conferir a provisão

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Emita o recibo de pagamento 
  • Acesse o menu Lançamentos → Funcionários → Mensal:
    • Informe o código do funcionário
    • Selecione a opção Folha
    • Clique em Recibo

• Passo 2: Identifique a base de cálculo.
  • Salário base;
  • Adicionais (periculosidade, insalubridade, tempo de serviço, etc.);
  • Horas extras;
  • Comissões e gratificações;
  • Outras verbas remuneratórias.
• Passo 3: Gere o relatório de provisão.
  • Acesse: Relatórios → Mensais → Provisões - Web

• Passo 4: Interprete o relatório gerado.

• Passo 5: Realize o cálculo prático da provisão e encargos.
  • 1. Provisão mensal (1/12): Cálculo do valor proporcional mensal:
    R$ 2.500,00 ÷ 12 = R$ 208,33
  • 2. FGTS (8%): Calculado com base em 8% sobre o valor do 13º no mês:
    R$ 208,33 × 8% = R$ 16,67
  • 3. Contribuição Social: Normalmente, esse campo estará com valor R$ 0,00.
  • 4. INSS Empresa: Tributação da empresa sobre o total da provisão:
    • Parte Empresa (20%): R$ 208,33 × 20% = R$ 41,67
    • FAP Ajustado (1%): R$ 208,33 × 1% = R$ 2,08
    • Terceiros (5,8%): R$ 208,33 × 5,8% = R$ 12,08
    • Total INSS Empresa: R$ 41,67 + R$ 2,08 + R$ 12,08 = R$ 55,83
  • 5. PIS (quando aplicável): Caso a empresa recolha PIS sobre a folha (alíquota de 1%):
    R$ 208,33 × 1% = R$ 2,08
  • 6. Total da provisão: Somatória dos valores (Provisão + FGTS + INSS Empresa):
    R$ 208,33 + R$ 16,67 + R$ 55,83 = R$ 280,83